Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor da Costa Freitas Júnior, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3873
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria das Merces Ribeiro da Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 10 de
setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 164/2024.
Contrato nº: 034/2024.
Contratada: SESI - SERVIÇOS SOCIAL DA INDÚSTRIA – DR/TO. CNPJ Nº 03.777.433/0002-27.
Objeto dos Contratos: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de elaboração de programas de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributarias, a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 164/2024.
Gestor do Contrato: Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641
Fiscal do Contrato: Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3241
Art. 2º São atribuições do Gestor do contrato, nos termos do Decreto Administrativo nº 1696/2023:
PORTARIA Nº 599/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3872 de 10/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ludemila Flor Alves, matrícula 13928, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 6 de setembro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ludemila Flor Alves,
matrícula 13928, de SP para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 6 de setembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês de setembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de Mendonca, matrícula 13843, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de
Mendonca, matrícula 13843, de SP-10 para SP-11, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a
partir de 9 de setembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do
mês de setembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º LOTAR a servidora Bruna Borges Leite Alencar, Professora da Educação Básica, matrícula nº 71265-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
publicado no
Diário Oficial nº 6650 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora BRUNA BORGES LEITE ALENCAR, Professora da
Educação Básica, matrícula nº 71265-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do
mês de setembro de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, Diretora de Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula n.º 4511, para responder pelo referido cargo no período de 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 588/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3872 de 10/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula nº 1441, Diretora de
Operações Legislativas, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula
n.º 4511, para responder...
Art. 1º NOMEAR Antônio Casimiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Casimiro de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 6 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Moraes Donizete da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moraes Donizete da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Barreira de Sousa, matrícula 17382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Barreira de Sousa, matrícula 17382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP6, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9
de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Leite Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Borges Leite Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao
dia 2 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula de Oliveira Torres, matrícula 11309, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 2 de setembro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bárbara Aguiar Lemes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 6 de setembro...
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 6 de setembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3871
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.872
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dime Marley Carvalho Nunes, matrícula 13411, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado
Cleiton Cardoso, a...
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins retroativamente a 1º de julho de 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.644
*Errata publicada no D. A. nº 3872, pág. 05
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins
retroativamente a 1º de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor Renato Jaime da Silva, Analista Legislativo - Administração, matrícula nº 2481, na Diretoria de Gestão e Projetos.
PORTARIA Nº 594/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor RENATO JAIME DA SILVA, Analista Legislativo Administração, matrícula nº 2481, na Diretoria de Gestão e Projetos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos
ao dia 29 de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071 Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para responder pela referida função no primeiro período de 09/09/2024 a 23/09/2024.
PORTARIA Nº 593/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº
8071 Diretor de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121,
para responder pela referida função no primeiro período de 09/09/2024 a 23/09/2024.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2021, marcadas para 09/09/2024 a 23/09/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3692, para fruí-las em 17/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 590/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o gozo do segundo período das férias legais do servidor
REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo
de 01/03/2020 a 28/02/2021, marcadas...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 2481 referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em 02/09/2024 a 01/10/2024.
PORTARIA Nº 589/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor RENATO JAYME DA SILVA,
matrícula nº 2481 referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, para fruí-las em
02/09/2024 a 01/10/2024.
Art....
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Jorge Mario Soares De Sousa, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de 14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las em 13/09/2024 a 26/09/2024.
PORTARIA Nº 587/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3871 de 09/09/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor JORGE
MARIO SOARES DE SOUSA, matrícula nº 136711, referente ao período aquisitivo de
14/01/2022 a 13/01/2023, para fruí-las...