ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo, matrícula 80013, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de fevereiro de 2026.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo, matrícula 80013, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de fevereiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do
mês de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
PORTARIA Nº 159/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
8151
1187301
1187366
1481
117994
4511
2921
Nome
ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR
FABIO DOS SANTOS BARROS
GUSTAVO...
DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para responder
cumulativamente pelo referido cargo, no período de 02/02/2026 a 18/02/2026.
PORTARIA Nº 153/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Garibaldi Neto, matrícula nº 138242, ocupante do cargo
de Diretor de Infraestrutura de Redes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para responder
cumulativamente...
Art. 1º NOMEAR Leonice Mota Araújo para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonice Mota Araújo para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13
de fevereiro de 2026.
.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13
de fevereiro de 2026.
.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
13 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 28 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir de 28 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Samuel Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de
2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1187650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1187650, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
12 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 12 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026: - Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-2 para SP-5; - Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-2 para SP-13.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026:
- Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-2 para SP-5;
- Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-2 para SP-13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias do
mês de fevereiro de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 157/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
2º Período
02/12/2023 a 01/12/2024
10/09/2026...
CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para 01/03/2026 a 30/03/2026, através da Portaria nº 944/2025 DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164 de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de fruí
las em data oportuna.
PORTARIA Nº 156/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para...
CANCELAR, a fruição das férias legais da servidora Gesselma Alves dos
Santos Lima, mat. nº 138172, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026,
marcadas para 01/03/2026 a 30/03/2026, através da Portaria nº 944/2025 G, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de
fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 155/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR, a fruição das férias legais da servidora Gesselma Alves dos
Santos Lima, mat. nº 138172, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026,
marcadas...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 154/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
2611 Carlos...
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Benilce Meneses da Silva Oliveira, matrícula 17431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ester Cesar dos Santos Lima para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ester Cesar dos Santos Lima para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 11 de
fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...