Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 037/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4050, de 23/06/2025
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata
a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021.
Considerando que o...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS,
matrícula nº 1211, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, marcadas para 03/07/2025
a 01/08/2025 concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 3.933, de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em dois períodos, o primeiro de 09/09/2025
a 26/09/2025 e o segundo de 05/01/2026 a 16/01/2026.
PORTARIA Nº 560/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4050, de 23/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora NÚBIA MARTINS FRAZÃO SANTOS,
matrícula nº 1211, referentes ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, marcadas para 03/07/2025
a 01/08/2025 concedidas...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA,
matrícula nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025, marcadas para
28/07/2025 a 26/08/2025, para fruí-las em dois períodos, o primeiro de 28/07/2025 a 11/08/2025 e o
segundo de 01/12/2025 a 15/12/2025.
PORTARIA Nº 559/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4050, de 23/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA,
matrícula nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025, marcadas para
28/07/2025 a 26/08/2025, para...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder
pela referida função no período de 23/06/2025 a 07/07/2025.
PORTARIA Nº 557/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4050, de 23/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071, Diretor
de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder
pela referida função no período...
Art. 1º NOMEAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 23 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4050 de 23/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elissama de Carvalho Gomes Lopes para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 23 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marco Aurélio Miatelo Prado, matrícula 1187380, do cargo efetivo de Técnico Legislativo - Fotografia, a partir de 18 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4050 de 23/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Marco Aurélio Miatelo Prado, matrícula 1187380,
do cargo efetivo de Técnico Legislativo - Fotografia, a partir de 18 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
18 dias do mês de junho de...
Art. 1º NOMEAR Rafaela Batista de Sá no cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4050 de 23/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaela Batista de Sá no cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Kharine Vanessa Andalecio Paniago, matrícula 166841, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 18 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4050 de 23/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kharine Vanessa Andalecio Paniago, matrícula 166841, do
cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, a partir de 18 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Glemeson Santana de Abreu, matrícula 1186808, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 18 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4050 de 23/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glemeson Santana de Abreu, matrícula 1186808, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
18 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 30 de junho de 2025:
- Flavia Danielle Siebra Sousa, matrícula 1186802, SP-13;
- Adriely Sousa Rodrigues, matrícula 1187266, SP-13;
- Bruna Gualberto Rodrigues, matrícula 1187122, SP-13.
Publicado no DOE-Aleto n° 4050 de 23/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 30 de junho de 2025:
- Flavia Danielle Siebra Sousa, matrícula 1186802, SP-13;
- Adriely...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula 1186526, de
SP-1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Sarah Soares, matrícula 1186526, de
SP-1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 483543-
1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 556/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4049, de 18/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando a Portaria CCI nº 889 - RVG, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.803,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 056/2025-DG, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário da
Assembleia nº 3954, na parte que lotou o servidor ARLANDO NOBRE DA SILVA, matrícula nº 4835431, Assistente Administrativo, no Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Heldeir Gomes
Carneiro nº 130451, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023 para fruí-las 02/07/2025
a 25/07/2025.
PORTARIA Nº 555/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4049, de 18/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do segundo período das férias legal do servidor Heldeir Gomes
Carneiro nº 130451, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023 para fruí-las 02/07/2025
a 25/07/2025.
Art....
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Osano Gonçalves Cardoso, matrícula
151682, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de junho de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Osano Gonçalves Cardoso, matrícula
151682, de SP-5 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de junho de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Maria de Nazaré Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4049 de 18/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Nazaré Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 17 de
junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de junho de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4049 de 18/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Sousa do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 17 de junho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º O valor da diária a ser paga ao servidor em viagem de interesse da Assembleia Legislativa será o fixado na Tabela de Diárias, em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Publicado no DOE-Aleto n° 4049 de 18/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
Considerando o disposto nos arts. 53 e 54 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Tocantins, Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando o intuito de viabilizar a efetividade da natureza da diária para fazer face ao custeio
de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 23/05/2025 a
21/06/2025.
PORTARIA Nº 552/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4048, de 17/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
6912/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes, matrícula
1186531, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes, matrícula
1186531, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 18 de junho de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 16 de junho de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 16 de junho de 2025:
- Cid Maia Souza, matrícula 1186578, de SP-13 para SP-2;
- Gabriel Medeiros Carvalho, matrícula 1187357, de SP-12 para SP-3;
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-7 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de
junho de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...