Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, matrícula 87023, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alderley dos Santos Morais, matrícula 87023, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rogerio Brito Matias, matrícula 155321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogerio Brito Matias, matrícula 155321, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4
de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maria Lucia Rodrigues da Silva Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lucia Rodrigues da Silva Moreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
Nomes
ALINE GRACYELLE PEREIRA...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dahra Hadassa Rosa Martins, matrícula 165731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dahra Hadassa Rosa Martins, matrícula 165731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- Elanne Costa Glória - SP-13;
- Francisco Sebastião da Silva - SP-10.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Heber Vieira Tavares, matrícula 138321, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heber Vieira Tavares, matrícula 138321, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana Cristina Pantoja Melo.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana
Cristina Pantoja Melo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Ivaneide Santana de Sousa, matrícula 101714, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivaneide Santana de Sousa, matrícula 101714, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Iris Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Uelk Jardim de Morais, matrícula 170621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Uelk Jardim de Morais, matrícula 170621, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos José Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos José Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carolina Palma Lasprilla, matrícula 1186562, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Palma Lasprilla, matrícula 1186562, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gelileia Cavalcante Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gelileia Cavalcante Mendes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de
2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
VINICIUS PARREÃO PRAXEDES, matrícula nº 1158767-6, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 121/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3966 de 04/02/2025
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 242 - CSS, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6749 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...