Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
- Danieli Cristina Pereira Silva, matrícula 1186513, de SP-8 para SP-13;
- Ramon Alves Figueira, matrícula 173001, de SP-1 para SP-13;
- Roseany Araújo Mendonca Miranda, matrícula 161601, de SP para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º LOTAR o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2251, Técnico
Legislativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 414/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2251, Técnico
Legislativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de
maio de...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 413/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 3º da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 1381, Diretor de Logística
e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 413/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 3º da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 1381, Diretor de Logística
e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025...
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lianderson Gomes Jardim, matrícula 1187111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lianderson Gomes Jardim, matrícula 1187111, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Aline Gomes de Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Gomes de Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025:
- Kassio Gomes da Silva - SP-13;
*- Gabrielly Pereira da Silva - SP-13;
- Mateus...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
- Ivaneide Santana de Sousa - SP-8;
- Viviane Lucia da Silva Nobre - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Muniz de Sousa, matrícula 165641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Muniz de Sousa, matrícula 165641, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de
maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Sena Uchoa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Julia Sena Uchoa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 145061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5 de maio de 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maysa de Araújo Uchoa, matrícula 145061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 5
de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
- Clarice Pires dos Santos - SP-13;
*- Maria Madalena Batista de Alencar - SP-13.
*Tornado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 5 de maio de 2025:
- Annalyce Pereira Pires, matrícula 1187077, SP-13;
*- Josyane Benicio Araújo,...
Art. 1º NOMEAR Janira Véras Barbosa Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 867, de 05/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janira Véras Barbosa Filha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Rodrigues dos Santos, matrícula 1187038, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Rodrigues dos Santos, matrícula 1187038, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 797/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Gilene Amorim de Souza.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 797/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4020, de 5 de maio de 2025, na parte em que exonerou Gilene Amorim
de Souza.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Ferreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de maio de 2025:
- Mariuma Divina Pires, matrícula 168191, SP-13;
- Terezinha Gomes Silva, matrícula...