EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade
ALTERAR Decreto Administrativo nº 418/2007
NOMEAR Maria do Socorro de Sá, Rosimeire de Castro Sousa e Yonara Aniszewkis
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Alves Andrade, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 418, de 22 de julho de
2007, na parte que nomeou Petronilia Araújo Rodrigues, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo...
NOMEAR Lisandro Beze Bucar, Edson Rodrigues do Nascimento
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lisandro Beze Bucar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, Edson Rodrigues do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Elvira Chagas de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Constituição, Justiça e
Redação, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo César de Melo Sena, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do DEM, no Gabinete do Deputado
Angelo Agnolin, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Donizeth Paula de Assis, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do
Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alisson de Oliveira Furtado, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Desenvolvimento Rural,
Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, a partir...
ALTERAR Decreto Administrativo nºs: 339/2007; 457/2007 e 139/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 339, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Stalin Beze Bucar, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretária; o Decreto Administrativo n.º 457, de 16 de
agosto...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivone Tomazine Amorim, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do PSDB/PP/PTB, no
Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Viana, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, na Liderança do PR/PSC/PV, no Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Luis de Melo Gomes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Secretaria, no Gabinete do Deputado
Iderval...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 465, de 17 de agosto de 2007, na
parte que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do
PSDB/PP/PTB,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julieta Pessoa da Silva Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Presidência, no Gabinete do
Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dario Ferreira da Fonseca, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 3ª Secretaria, no Gabinete do Deputado Manoel
Queiroz, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maégyma Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 2ª Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do
Deputado César Halum, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
ALTERAR Decreto Administrativo nº542/2007
NOMEAR Thiago Batista Pinheiro Melo, Marcos André de Alcântara Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 542, de 13 de novembro de 2007,
para considerar Luciano Rodrigues de Oliveira e Conceição Aparecida Melo Silva nomeados
para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, NOMEAR Thiago
Batista Pinheiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Umbelina Macedo dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Designar o Senhor Deputado César Halum, para fazer parte da Comitiva de Parlamentares Brasileiros que empreenderão viagem oficial a Cidade de Cancun, Quintana Rôo, México, para participar da XVI Reunião da COPA, no período compreendido de 13 a 15 de março do corrente ano.
PORTARIA N.º 030 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o Deputado César Halum, 1º Vice-Presidente da UNALE –
União Nacional do Legislativo Estadual, compõe comitiva que participará da reunião da COPA –
Conferência Parlamentar das Américas;
RESOLVE:
Art. 1º Designar...
Art. 1º LOTAR o servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo, matrícula n.º 23.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria n.º 271, de 28 de março de 2007, no período de 2 de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 029 – P, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1597
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Jair Coelho da Luz, Técnico de Controle Externo,
matrícula n.º 23.393-5, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148
PORTARIA N.º 027 – P, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando que o servidor Flávio Oliveira Moreira, matrícula n.º 6638,
Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor...