Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Eliana Ferreira Barbalho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nivanilde Ribeiro dos Reis, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Mário Alberto Fernandes Castro
NOMEAR Fábio da Silva Sampaio Victoi
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mário Alberto Fernandes Castro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Fabio da Silva Sampaio Victoi, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Sibele Silva Basto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 363, de 21 de maio de
2007, na parte que nomeou Trajano Coelho Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 332, de 10 de maio de 2007, na
parte que nomeou Mylena Ribeiro Barbosa, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a partir...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 255, de 28 de março de 2007, que
nomeou José Gracioli Neto, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de janeiro
de...
ALTERAR Decreto Administrativo 105/2007
NOMEAR Lélio Duarte de Freitas
EXONERAR Lucineide Nazareno Mota
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Marcelo Pagani Cardoso, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo; NOMEAR Lélio Duarte de Freitas, para exercer o
cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdecy Coelho de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do...
ALTERAR Decreto Administrativo 145/2007, 368/2007 e 544/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Flávio Marques da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo nº 368, de 21 de maio
de...
ALTERAR Decreto Administrativo 146/2007 e 145/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Anice Beze, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; o Decreto Administrativo nº 145, de 16 de fevereiro...
EXONERAR Rosilene Alves da Silva
ALTERAR Decreto Administrativo nº 337/2007
NOMEAR Khrisnna Magalhães Wanderley de Melo
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilene Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 337, de 14 de maio de 2007, na
parte que nomeou Sebastião Alburquerque Cordeiro, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Oliveira Honório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, NOMEAR Hélio Fernandes Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambos no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a
partir de 1º de janeiro...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edileuza Oliveira Honório, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, NOMEAR Hélio Fernandes Aguiar, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, ambos no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a
partir de 1º de janeiro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Antônio de França Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Constituição, Justiça...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007, na
parte que nomeou Railda Pereira Matos Lola, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-10; o Decreto Administrativo nº 472, de 22 de agosto
de...
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Arruda Coimbra, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na Vice-Liderança do Governo, no Gabinete do
Deputado Júnior Coimbra, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Fagner Serafin de Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do PV, no Gabinete
do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo de Sousa Barros, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, na 1ª Vice-Liderança do DEM, no Gabinete do
Deputado Valuar Barros, a partir de 1º de janeiro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Lisandro Beze Bucar
ALTERAR Decreto Administrativo nºs: 346/2007, 504/2007
NOMEAR Patrícia Rachel Rosa e Silva , Amilton Bonfim da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 346, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em...
EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz
ALTERAR Decreto Administrativo nº 551/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Nazaré Galvão Luz, do cargo em comissão de
Assessor; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 551, de 29 de novembro de 2007, na parte
que nomeou Lázaro Asterio do Nascimento, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de...