MANTER a lotação da servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos
PORTARIA N.º 004 – P, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Francisca das Chagas Aguiar Campos,
Auxiliar Administrativa, Nível I-D, matrícula n.º 67350-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Estadual da Educação e Cultura, colocada...
PORTARIA N.º 005 – P, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Ilma de Jesus Sousa da Silva, Técnica em
Enfermagem, matrícula n.º 663298-0, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Saúde,
colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do...
MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos
PORTARIA N.º 003 – P, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Liliane Aparecida Vasconcelos,
Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 853199-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura, colocada...
MANTER a lotação da servidora Lucineide Nazareno Mota
PORTARIA N.º 002 – P, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da
Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria Estadual da Educação e Cultura, colocada...
MANTER a lotação das servidoras Antonia Soares Costa
PORTARIA N.º 001 – P, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação das servidoras Antonia Soares Costa, matrícula n.º
697249-7, e Quitéria Marques da Silva, matrícula n.º 288985-4, ambas Técnicas em
Enfermagem, Nível I-C, integrantes do quadro de pessoal da...
Cria a Galeria Histórica da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1585
Cria a Galeria Histórica da
Legislativa do Estado do Tocantins.
Assembléia
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do
Regimento Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Fica criada a Galeria Histórica da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, composta de objetos, fotografias e documentos, destacando
cronologicamente as suas respectivas datas.
Art. 2º. A Galeria Histórica de que trata o artigo anterior ocupará sempre
um lugar de destaque nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
Altera os anexos I e II da Resolução nº252, de 22 de março de 2007, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados, e adota outras providências.
Revogada tacitamente pela Resolução nº 270, de 05/03/2009
Publicado no Diário da Assembléia nº 1585
Revogada tacitamente pela Resolução nº 270, de 5/03/2009
Altera os anexos I e II da Resolução nº252, de 22 de março de
2007, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de
Deputados, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do
Regimento Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Ficam alterados os anexos I e II da Resolução nº 252, de 22 de
março de 2007, passando a vigorar com os símbolos constantes a esta Resolução.
Art....
Altera a Resolução nº 166, de 19 de dezembro de 1995, que instituiu o vale-transporte para os servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 257, DE 03 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1.549
Altera a Resolução nº 166, de 19 de dezembro de 1995, que
instituiu o vale-transporte para os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O art. 1º da Resolução n.º 166, de 19 de dezembro de 1995, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica instituído o vale-transporte para os servidores da Assembléia
Legislativa do Estado...
Estabelece novos limites de despesas com pessoal e encargos para a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.552
Estabelece novos limites de despesas com pessoal e
encargos para a Assembléia Legislativa e o
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Ficam estabelecidos novos limites de despesas com pessoal e encargos
sociais para a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins:
I - o limite fixado para Assembléia Legislativa é de 1,77% (um inteiro e setenta
e sete centésimos por cento);
II - o limite fixado...
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia 1.536
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Institui o Auxílio-Alimentação a todos os servidores da Assembléia
Legislativa, independentemente da jornada de trabalho, desde que efetivamente em
exercício nas atividades do cargo.
§ 1º. O Auxílio-Alimentação destina-se a subsidiar as despesas com a refeição
do servidor, sendo-lhe pago em pecúnia,...
Institui a Comissão Especial para Subsidiar a Elaboração e Votação das Diretrizes Orçamentárias/2008, do Plano Plurianual/2008 ? 2011 e do Orçamento do Estado/2008 e adota outras providências.
RESOLUÇÃO N°. 254, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1529
Institui a Comissão Especial para Subsidiar a
Elaboração
e
Votação
das
Diretrizes
Orçamentárias/2008, do Plano Plurianual/2008 –
2011 e do Orçamento do Estado/2008 e adota
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Fica instituída, nos termos dos arts. 51 e 52, do Regimento Interno, a
Comissão Especial com a finalidade de implementar e conduzir no âmbito do Poder
Legislativo o Sistema de Planejamento...
Altera a Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de 2003, que instituiu os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados, e adota outras providências.
Revogada pela Resolução nº 270, de 05/03/2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.527
Altera a Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de 2003, que instituiu
os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa
Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados, e adota
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O art. 1º da Resolução n.º 226, de 20 de fevereiro de 2007, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º. Os Cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora,
Lideranças, Vice-Lideranças, Gabinetes...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.525
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O art. 79 da Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 79. As Sessões Ordinárias serão realizadas às terças e quintas-feiras, com início às
nove horas e encerramento às doze horas. Às quartas-feiras serão realizadas duas Sessões
Ordinárias, a primeira com início às nove horas e encerramento às doze horas, e a segunda...
Altera a Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes de Deputados.
*Revogada pela Resolução nº 252, de 22/03/2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
Revogada pela Resolução nº 252, de 22/03/2007
Altera a Resolução nº 226, de 20 de fevereiro de
2003, que dispõe sobre os cargos de provimento em
comissão da estrutura da Mesa Diretora, ViceLideranças e Gabinetes de Deputados.
*Revogada pela Resolução nº 252, de 22/03/2007
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O art. 1º da Resolução n.º 226, de 20 de fevereiro de 2003, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Os Cargos de provimento em comissão da...
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005, Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa, na parte que especifica.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
Altera a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de
2005, Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da
Assembléia Legislativa, na parte que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O inciso II, do art. 9º, da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005,
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
passa a vigorar com seguinte redação:
“Art. 9º .......................................................................................................................
.....................................................................................................................................
II...
Cria a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher.
RESOLUÇÃO Nº. 249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
(Republicado por incorreções)
Cria a Comissão Permanente dos Direitos da
Mulher.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. É criada a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher.
Art. 2º. O art. 46 do Regimento Interno passa a vigorar acrescido do seguinte
inciso X:
“Art. 46 ..................................................................................................
X - Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, a qual compete
analisar:
a) matérias...
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem, no âmbito da Assembléia Legislativa, e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.503
Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem, no
âmbito da Assembléia Legislativa, e adota outras
providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º Fica criado o Parlamento Jovem, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins – de caráter informativo, compreendendo as atividades relativas ao exercício da
cidadania e elucidativas da finalidade e funcionamento do Poder Legislativo.
*Art. 2º O Parlamento Jovem tem por finalidade possibilitar aos alunos...
Altera a redação do inciso I, do art. 3º da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997 que instituiu o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.482
Altera a redação do inciso I, do art. 3º da
Resolução 201, de 18 de setembro de 1997 que
instituiu o Regimento Interno da Assembléia
Legislativa.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O inciso I, do art. 3º, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3º. .................................................................................................................
I - ordinariamente, independentemente de...
Altera a redação do inciso I, do art. 3º da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997 que instituiu o Regimento Interno da Assembléia Legislativa.
*(Revogada pela Resolução nº 247, de 7/6/2006)
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.470
Altera a redação do inciso I, do art. 3º da
Resolução 201, de 18 de setembro de 1997 que
instituiu o Regimento Interno da Assembléia
Legislativa.
*(Revogada pela Resolução nº 247, de 7/6/2006)
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O inciso I, do art. 3º, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3º. .................................................................................................................
I...
Altera as Resoluções 220, de 27 de dezembro de 2001 e 240, de 21 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
Publicado no Diário da Assembléia n° 1.460
*Revogada pela Resolução nº 289, de 12/05/2011.
Altera as Resoluções 220, de 27 de dezembro de
2001 e 240, de 21 de dezembro de 2004 e dá
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nos termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. O art. 10, o Capítulo III na Seção I, Subseção II e o art. 65 da
Resolução 220, de 27 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10. À Auditoria e Controle Interno, compete:
I - realizar os serviços de fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional...