Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do
Estado do Tocantins (IPETINS) referentes
ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 986
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins referentes
ao mês de fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins referentes
ao mês de outubro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do Estado
do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto de
Terras
do
Estado
do
Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de janeiro de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto de Terras do
Estado
do
Tocantins
(ITERTINS)
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de março de 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 985
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao mês
de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu
Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano Marie Du
Noday referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 4 dias do mês de
fevereiro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado LAUREZ MOREIRA
1º Secretário
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wélia Guimarães Gomes Feitosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Welton Guilherme Feitosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, a partir de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keislane Duarte da Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 124, de 3 de abril de
2008, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
28 dias do mês de abril de 2008.
Deputado FABION GOMES
Presidente...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Shirlei de Amorim Próspero, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, na Comissão de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Paulo
Roberto, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 17 de julho de 2007, na
parte que nomearam Gregory Ribeiro dos Santos e Alessandra Souza Nascimento, para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06; o
Decreto Administrativo...
NOMEAR Antonia Lourenço de Mesquita, Maria Terezinha Gomes Santana, Ana Maria Ferreira de Paula.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Lourenço de Mesquita, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Maria Terezinha Gomes Santana, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, Ana Maria Ferreira de Paula, para
exercer o cargo em comissão...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 114, de 14 de março de 2008, na
parte que nomeou Clea de Lima Barreto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la
nomeada...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do...
ALTERAR Dec. Adm. 513/2007, 16/2008, 134/2008.
NOMEAR Antônia Márcia Sousa Coelho, Pedro Pereira da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Everton Bucar Batistella, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo n.º 016, de 3 de janeiro
de...
EXONERAR Marizete Barbosa Quintanilha, Delmério Justino da Silva
ALTERAR Dec. Adm. 50/2008, 482/2007, 434/2007, 554/2007
NOMEAR Sidnei Dourado Campos, Osavaldo de souza Porto, Beliza Martins Pinheiro Câmara, Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, Marta Maria de Souza Honório, Raimundo Alves Arruda.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marizete Barbosa Quintanilha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, Delmério Justino da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 050, de 12 de fevereiro de 2008,
na parte que...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ary Folliati Vaz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar NOMEAR Marcelo Samyr Santos Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Sousa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Álvaro Cayres Filho, Alessandra Luiza Oliveira,
Nábia Claudina da Silva Araújo e Márcia Carvalho Torres, para exercerem o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...