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Decreto Legislativo nº 880 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de abril de 1998. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º...

Decreto Legislativo nº 879 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de agosto de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de agosto de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de abril de 1998. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 878 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de agosto de 199

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de agosto de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de abril de 1998. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 877 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de maio de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de maio de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de abril de 1998. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado...

Decreto Legislativo nº 876 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de outubro de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de outubro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao mês de outubro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de abril...

Decreto Legislativo nº 875 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas d o Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de setembro de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas d o Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de setembro de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao mês de setembro de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de...

Decreto Legislativo nº 874 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de agosto de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de agosto de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao mês de agosto de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de abril...

Decreto Legislativo nº 873 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de abril de 1998. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 872 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de abril de 1998. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 871 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/05/2008

Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de maio de 1997.

Publicado no Diário da Assembléia nº 996 Aprova as contas da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de maio de 1997. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade do Tocantins referentes ao mês de maio de 1997. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês de abril de 1998. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 403 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de outubro de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de outubro de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de outubro de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 402 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de setembro de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 401 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de agosto de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de agosto de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de agosto de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 400 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de julho de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de julho de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de julho de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM BALDUÍNO 2º...

Decreto Legislativo nº 399 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de abril de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM BALDUÍNO 2º...

Decreto Legislativo nº 398 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de março de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de março de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de março de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM BALDUÍNO 2º...

Decreto Legislativo nº 397 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 396 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de janeiro de 1993.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de janeiro de 1993. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de Cássia referentes ao mês de janeiro de 1993. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado JOAQUIM...

Decreto Legislativo nº 395 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de março de 1996.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de março de 1996. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º Secretário Deputado...

Decreto Legislativo nº 394 de 1997

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 14/05/2008

Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de setembro de 1995.

Publicado no Diário da Assembléia nº 946 Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de setembro de 1995. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de fevereiro de 1997. Deputado RAIMUNDO MOREIRA Presidente Deputado LAUREZ MOREIRA 1º...