NOMEAR Maria do Desterro da Silva, Orminda Noleto Nogueira e Ellyara Barreira Alves.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Desterro da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, Orminda Noleto Nogueira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Ellyara Barreira Alves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Alves Carvalho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho
de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
2 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Magalhães de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2
dias...
Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º As consignações em folha de pagamento incidentes sobre as parcelas tratadas
na Resolução n. 265, de 03 de julho de 2008, obedecerão ao disposto neste Decreto.
Art. 2º As...
LOTAR o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 102 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Marlen Ribeiro Rodrigues, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 842898-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, colocado à disposição deste Poder Legislativo,...
DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a servidora Andrea Sorah Luz Alves, matrícula n.º 559, no período de 9 de julho a 7 de agosto de 2008
PORTARIA N.º 101 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José Fábio de Alcântara Silva, matrícula n.º 6625,
Diretor de Área Legislativa, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a
servidora...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, no período de 15 de junho a 4 de julho de 2008
PORTARIA N.º 100 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sinval
Neponuceno do Nascimento, matrícula n.º 122, no período de 15 de junho a 4 de julho de
2008, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00199/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, no período de 10 a 29 de junho de 2008,
PORTARIA N.º 099 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Domingas
Lira dos Reis, matrícula n.º 17, no período de 10 a 29 de junho de 2008, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00457/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
LOTAR o servidor Candido Cabral Nascimento, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 588695-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura,
PORTARIA N.º 098 – P, DE 9 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Candido Cabral Nascimento, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 588695-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura, colocado à disposição deste Poder Legislativo,...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Nuir Machado da Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 097 – P, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Nuir Machado
da Lima Filho, matrícula n.º 134, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 27 a 30 de maio de 2008
PORTARIA N.º 096 – P, DE 7 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei
n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Lenice
Rocha de Albuquerque, matrícula n.º 762, no período de 27 a 30 de maio de 2008, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00347/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de 2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA N.º 095 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir desta data, a Portaria n.º 021-P, de 15 de fevereiro de
2008, que manteve a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor da Educação
Básica, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 094 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Carlos Augusto
Cerqueira Moreira, matrícula n.º 467, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008,
sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008
PORTARIA N.º 093 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Elpídio Ferreira
Lopes, matrícula n.º 786, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
EXONERAR Gabriel Modesto Liberato
NOMEAR Antonia Márcia Alves da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Modesto Liberato, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, NOMEAR Antonia Márcia Alves da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, ambos no Gabinete do Deputado Júnior
Coimbra, a partir de 1º de...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296
PORTARIA N.º 092 – P, DE 4 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818/07, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “Licença para Atividade Política” ao servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula n.º 296, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2008, sendo:
I – do dia 30 de junho a 5 de julho do fluente, sem remuneração;
II – pelo período de três meses, a contar de 6 de julho do corrente, com
remuneração.
Publique-se....
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 14 a 31 de julho de 2008
PORTARIA N.º 091 – P, DE 3 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1632
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviços na área
administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no período de 14 a 31 de...
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, no período de 4 de agosto a 2 de setembro de 2008
PORTARIA N.º 089 – P, DE 2 DE JULHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449,
Chefe de Secretaria da Secretaria Geral, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.631
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e adota
outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar
acrescida do seguinte Capitulo I-A, no Título II do Regimento Interno da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins:
CAPÍTULO I
Dos Órgãos da Assembléia
................................................................................................................................
................................................................................................................................
“CAPÍTULO...