Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luciano Rodrigues de Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder da Bancada da
União do Tocantins, no Gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Frederico Noleto Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Paulo Gaita.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Frederico Noleto Alves do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 27, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sérgio
Paulo Gaita para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Luiza Silveira da Fonseca Neta, ao mesmo tempo NOMEAR Sérgio Saraiva Cocorecre Pinheiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiza Silveira da Fonseca Neta do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 26, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sérgio
Saraiva Cocorecre Pinheiro para, em comissão,...
EXONERAR Nárcia da Silva Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Cósmeo Damasceno Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nárcia da Silva Araújo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Cósmeo Damasceno Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo...
EXONERAR Amilton Castro de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Plínio Nóbrega B. da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro de Aguiar do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 157, de
06 de julho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Plínio Nóbrega B. da Conceição
para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Batista da Silva para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Transporte - SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 15 dias do mês de fevereiro de 2001.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cósmeo Damaceno Ribeiro do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Transporte - SETRA, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 126, de 16 de junho de 2000.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos aos 15...
EXONERAR Francisca Ismênia Oliveira Silva e Márcia Sgrinier Marques de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Rosângela Cavalcante Marinho e Luís Lelis Rodrigues.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Ismênia Oliveira Silva e Márcia
Sgrinier Marques de Sousa dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos
Administrativos nºs 117, de 17 de fevereiro de...
Colocar à disposição do T. de Contas, a servidora Gláucia Heine Guerra.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, a servidora Gláucia Heine Guerra, Procuradora Jurídica, matrícula nº 03344, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Edileusa Martins Teixeira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Narriman Néia de Oliveira Cunha Lo Turco do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 058, de 21 de março de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo
nº 058, de 21 de março de 2000, na parte que...
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”
e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Geraldo...
EXONERAR Lusinalva Paz dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR José Bonfim da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lusinalva Paz dos Santos do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 307, de
15 de junho de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Bonfim da Silva para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Gilvan Almeida Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007, de 15 de janeiro de
2001, na parte que nomeou Gilvan Almeida Araújo, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira.
Art....
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomearam Salvador Costa Maranhão e Celina Nascimento Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 051 e 050, ambos de
21 de março de 2000, que nomearam Salvador Costa Maranhão e Celina Nascimento
Araújo, para considerá-los nomeados para exercerem, respectivamente, os cargos em
comissão de Chefe de Gabinete e Secretário...
NOMEAR Eduardo Silva Amorim e Gileade Sudário da Fonseca.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eduardo Silva Amorim e Gileade Sudário da
Fonseca para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete de 2º Secretário
e Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Secretário, respectivamente, no Gabinete do
Deputado Vicentinho Alves.
Art. 2º....
EXONERAR a pedido Adenilde Alves, Antônio Luiz de Souza Cruz, Mara Regina Cremonini, ao mesmo tempo NOMEAR Marisnete Domingos de Souza Duraes, Márcio Tavares Leite e Janaina Dias Almeida Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Adenilde Alves, Antônio Luiz de
Souza Cruz e Mara Regina Cremonini do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de
1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Marisnete Domingos...
EXONERAR a pedido André de Oliveira Simonassi, ao mesmo tempo NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, André de Oliveira Simonassi do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Tacila Aires Alves de Melo para, em comissão,...
EXONERAR a pedido José Rodrigues dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Aldenilton dos Santos Vitorino Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, José Rodrigues dos Santos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Aldenilton dos Santos Vitorino Costa para,...
EXONERAR David Henrique Garcia, ao mesmo tempo NOMEAR José Mendonça de Abreu Filho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.159
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR David Henrique Garcia do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 237, de 08 de dezembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR José Mendonça de
Abreu Filho para, em comissão, exercer o cargo...