EXONERAR Pedro Francisco de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Socorro Ferreira de Morais.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Francisco de Sousa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria do Socorro
Ferreira de Morais para, em comissão,...
EXONERAR Alexandre Batista Fonseca, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Henrique Ferreira Landim.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Batista Fonseca do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 022, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo
Henrique Ferreira Landim para, em comissão, exercer...
EXONERAR Leodenice Pereira da Silva Sande, ao mesmo tempo NOMEAR Tânia Santana de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leodenice Pereira da Silva Sande do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
071, de 17 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tânia Santana de Almeida
para, em comissão, exercer o cargo acima,...
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edinaldo Batista Costa para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho – SESET.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos aos 5 dias do mês de março de 2001.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 178, de 16 de agosto de
2000, que nomeou Bárbara Sanny Vaz Eduardo, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 31 de maio de
2000, que nomeou Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor André Luiz Torres Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 396, de 08 de novembro de
1999, que nomeou o servidor André Luiz Torres Gomes, matrícula nº 0516-9, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Reprografia e Montagem - SEREM.
Art. 2º....
ALTERAR o Decreto Administrativo que designou Alex Santos Neres.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 091, de 08 de fevereiro de
1999, que designou Alex Santos Neres, matrícula nº 0346-8, para considerá-lo
designado para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Assessoria Técnica de
Informática, Organização e Métodos (O&M)...
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR Marcelo da Silva do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos (O&M) – ASTEC, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 362, de 15 de setembro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 179, de 16 de agosto de
2000, que nomeou Sebastião Feitosa de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras - SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, para o DESEG.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho,
matrícula nº 0466-9, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Serviços Gerais e Comunicações Administrativas – DESEG.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Wilson Pereira dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 125, de 18 de
fevereiro de 1999, que designou o servidor Wilson Pereira dos Santos, matrícula nº
0290-9, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Serviços
Gerais e Comunicações Administrativas...
ALTERAR o Decreto Administrativo que designou a servidora Núbia Martins Frazão Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134, de 18 de fevereiro de
1999, que designou a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 0121-0,
para considerá-la designada para, em comissão, exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Material e Patrimônio...
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Abedias de Souza Gama do cargo em comissão de
Chefe do Departamento de Material e Patrimônio – DEMAP, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 076, de 1º de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cirlene Azevedo Honorato Pugliesi Tavares para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 2001.
Gabinete da...
EXONERAR Maura Barros da Silva, ALTERAR o que nomeou Luiz Antônio da Rocha Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.162
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maura Barros da Silva do cargo em comissão de
Assessor da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 363, de 15 de
setembro de 1999; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 345, de 20 de agosto de
1999, que nomeou Luiz Antônio da Rocha Júnior,...
EXONERAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.161
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 247, de 15 de abril de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Dilson da Silva para, em comissão, exercer o...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Luciano Coelho de Oliveira para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 20...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio Resplande.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Júlio
Resplande, pelo prazo de 121 (cento e vinte um) dias, a contar do dia 15 de fevereiro
do corrente, de conformidade com o Processo nº 00131/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Michely Pereira Maciel do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 086, de 04 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...