Publicações Internas

Decreto Administrativo nº 174 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário da Assembléia 1.128 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Juacy Pereira Gomes do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 168, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Elizabete Pereira da Silva para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 54 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, CRISTIANE NOGUEIRA DE ASSIS, para exercer, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de junho de 1989. Assembléia Estadual Constituinte,...

Decreto Administrativo nº 173 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário da Assembléia 1.128 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Herick Rossi Alves Alencar do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosivaldo Alves Alencar para, em comissão, exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 53 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, DALVINA RIBEIRO ZUMBA e LUZENIRA MIRANDA MARINHO, para exercerem, em comissão, a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de junho de 1989. Assembléia...

Decreto Administrativo nº 52 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MAILDES SANTANA DA SILVA, para exercer, em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 19 de junho de 1989. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do...

Decreto Administrativo nº 172 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário da Assembléia 1.127 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e nos termos do requerimento datado de 02 de agosto de 2000, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Luciênio Monteiro Costa do cargo efetivo de Oficial de Apoio à Administração – Assistente Administrativo – OAA-AA, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 08, de 12 de junho de 1992. Art....

Decreto Administrativo nº 51 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR para exercer, em comissão, a função de INFORMAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...

Decreto Administrativo nº 171 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário da Assembléia 1.126 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no art. 40, § § 2º, 7º e 8º, da Constituição Federal; art. 19, inciso XXII, da Constituição do Estado; art. 235, inciso III, da Lei nº 1050/99; art. 32, 33, 34 e 35, § único, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 072, de 31 de julho de 1989, e nos termos do...

Decreto Administrativo nº 50 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR para exercer, em comissão, a função de INFORMAÇÕES, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-15, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...

Decreto Administrativo nº 49 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES, RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA E ROGÉRIO GUILHERME DA SILVA, para exercerem, em comissão, a função de OFFICE-BOY, atribuindo-lhes a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos...

Decreto Administrativo nº 48 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, CARMITA ARAUJO FEITOSA PEREIRA para exercer, em comissão, a função de COPEIRA, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 19-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...

Decreto Administrativo nº 46 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 retifica o Decreto Legislativo que nomeou, ADILSON DOMINGOS DA CRUZ para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 45 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, SANDRA FACE DE FRANÇA CONFESSOR para exercer, em comissão, a função de ASSESSORA ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-03, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Administrativo nº 44 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, JOSENETE FERNANDES SANTOS AYRES para exercer, em comissão, a função de ASSESSORA ESPECIAL, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo FAS-03, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Assembléia Estadual Constituinte, aos 07 dias do mês de julho de 1989. Deputado RAIMUNDO...

Decreto Administrativo nº 43 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 retifica o Decreto Administrativo que nomeou LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 42 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 retifica o Decreto Administrativo que nomeou LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR ESPECIAL, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, FAS-17, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...

Decreto Administrativo nº 41 de 1989

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/04/2009

Publicado no Diário Oficial de nº 15 O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, nos termos do que lhe facultam a Constituição, o Regimento Interno deste Poder e ainda, na forma do que dispõe o Decreto Legislativo n.º 02/89 nomeia, VALDIVAN CASTANHEIRA CUNHA para exercer, em comissão, a função de TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, atribuindo-lhe a remuneração relativa ao símbolo 05-C, constante do inciso II, do Decreto n.º 70/89, de 12 de janeiro de 1989. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de fevereiro de 1989. Assembléia Estadual Constituinte,...

Decreto Administrativo nº 170 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2009

Publicado no Diário da Assembléia 1.126 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Kleber Barbosa Aires para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 2000. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 169 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2009

Publicado no Diário da Assembléia 1.126 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Jocelly Soares Dourado do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 182, de 22 de fevereiro de 1999, no Gabinete da Presidência. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...

Decreto Administrativo nº 168 de 2000

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/03/2009

Publicado no Diário da Assembléia 1.125 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 154, de 4 de julho de 2000, na parte que nomeou Antônio Cunha Pereira da Silva, para considerálo nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado. Ao mesmo tempo NOMEAR Sabrina...