EXONERAR Ercione Divino dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR William César Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ercione Divino dos Santos do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 064, de 16 de março de 1998. Ao
mesmo tempo, NOMEAR William César Ribeiro para, em comissão,
exercer o cargo...
EXONERAR Samuel Aguiar Paes, ao mesmo tempo NOMEAR Laércio Regino Saboia.
Publicado no Diário da Assembléia 1.179
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Samuel Aguiar Paes do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Laércio Regino Saboia para, em comissão, exercer o cargo
acima, no Gabinete...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Vicentinho Alves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.177
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade
com os artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao
Deputado Vicentinho Alves, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia
24 de abril do corrente, de conformidade com o Processo nº 00298/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do...
DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva, para SEACE.
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula nº 0038-8, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da
Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Marcos Wladimir Dulnik.
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137, de 18 de
fevereiro de 1999, que nomeou o servidor Marcos Wladimir Dulnik, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Transportes – SETRA.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Paulo Batista da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 047, de 15 de
fevereiro de 2001, que nomeou o servidor Paulo Batista da Silva, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção
de Informática, Organização e Métodos – SEINF.
Art. 2º. Este decreto...
EXONERAR Débora Adorno Macedo, ao mesmo tempo NOMEAR Renata Adorno Macedo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.176
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Débora Adorno Macedo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 118, de 17 de fevereiro de 2001. Ao mesmo
tempo, NOMEAR Renata Adorno Macedo para, em comissão, exercer o
cargo acima,...
EXONERAR Maria Ione Abreu Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Lázaro Gomes Leite.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Ione Abreu Farias do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 085, de 02 de maio de 2000. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Lázaro Gomes Leite para, em comissão, exercer o cargo
acima, no Gabinete do...
EXONERAR Antônio Cunha Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Albeliggia Barroso Vicentine.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Cunha Pereira da Silva do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado,
nomeado pelo Decreto Administrativo nº 168, de 24 de julho de 2000. Ao
mesmo tempo, NOMEAR Albeliggia Barroso Vicentine para, em
comissão, exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Daniel Corrêa Veloso e Joeli Alves dos Santos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 139, de 23 de
junho de 2000 e 202, de 16 de outubro de 2000, na parte que nomeou
Daniel Corrêa Veloso e Joeli Alves dos Santos para considerá-los
nomeados para exercerem os cargos em comissão de Chefe de Gabinete de
Deputado...
DESIGNAR José Egídio da Silva, para exercer o cargo Chefe do DEOFI.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva,
matrícula nº 0330-1, para, em comissão, exercer o cargo Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos nesta data.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, para exercer o cargo de Diretor Administrativo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 043, de 03 de
abril de 2000, que designou o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro – DEOFI.
Art. 2º. Este decreto...
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor-Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos nesta data.
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cesarino Augusto César Pereira
Sobrinho do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 231, de 05 de abril de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Eleazar Moura Carvalho do
cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 078, de 1º de
fevereiro de 1999.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
EXONERAR Valmira de Melo Gomes; ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza e Francisco de Sousa Neto; ao mesmo tempo NOMEAR Deuzimar Cardoso de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmira de Melo Gomes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 071, de 17 de abril de 2000; ALTERAR os Decretos Administrativos
nºs 021, de 02 de fevereiro de 2001 e 382, de 13 de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Edinaldo Batista Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 089, de 05 de março de
2001, que nomeou o servidor Edinaldo Batista Costa, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo – SEARQ.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 03 de abril de
2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança do
Trabalho – SESET.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Carla Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rodrigo Barbosa Tavares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carla Barbosa Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 113, de 2 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rodrigo Barbosa
Tavares para, em comissão, exercer o cargo acima,...