REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 002, de 11 de janeiro de 2005, que concedeu a disposição da servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, para a Câmara Municipal de Palmas.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 1º de janeiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º
002, de 11 de janeiro de 2005, que concedeu a disposição da servidora Clélia Maria do Carmo
Cattini, matrícula n.º 276, para a Câmara Municipal de Palmas.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Edgar Sebastião Alves de Oliveira NOMEAR Joilma Alves de Souza Brito
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edgar Sebastião Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15; NOMEAR Joilma Alves de Souza Brito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, ambos no Gabinete
do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de...
NOMEAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, George Denny Silva Barros e Jeneci Augusta da Costa, Raimundo de Sousa Barros
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clóvis de Sousa Santos Júnior, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, George Denny Silva Barros e Jeneci Augusta da Costa,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Raimundo de Sousa Barros,
para exercer o...
EXONERAR David Eduardo de Oliveira e Geni Cristina de Andrade,
NOMEAR Gilmar Alves Ferreira, Dilma Barros Sobrinho, Jaqueline Campos Gomes, Lethicia Fernandes Rios e Maria Albene Lima Lopes,
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Eduardo de Oliveira e Geni Cristina de
Andrade, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Gilmar
Alves Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,
Dilma Barros Sobrinho, para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Marcos Humberto Lima Teles Menezes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 15 de fevereiro de
2007, na parte que nomeou Marcos Humberto Lima Teles Menezes, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 441, de 8 de outubro de 2008, na parte que nomeou Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 441, de 8 de outubro de
2008, na parte que nomeou Ernesto Joaquim de Oliveira Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no
Gabinete do Deputado José Geraldo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 050, de 12 de fevereiro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 490, de 7 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 209, de 4 de junho de 2008,
NOMEAR José Mendonça de Abreu Filho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de
2008, na parte que nomeou Paulo Vergílio Rocha Ribeiro, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, Marta Maria de
Souza Honório, para considerá-la...
EXONERAR André de Oliveira Simonassi, Ana Paula Pereira Gomes
NOMEAR Quelin Jaciara Marchetto, Denisa Pereira de Carvalho Gama de Castro, Sandra Mara Muzi Silva, Felipe Fonseca Ferreira e Leila Ferreira Sodré
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André de Oliveira Simonassi, do cargo em
comissão de Assessor, Ana Paula Pereira Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar; NOMEAR Quelin Jaciara Marchetto, Denisa Pereira de Carvalho
Gama de Castro e Sandra Mara Muzi Silva, para exercerem...
EXONERAR Frederico Frederique Silvério, Adriana Nunes Camelo, Lara Patrícia Gomes da Silva e Raimundo Barros Medrado, Perpeta Socorro Ribeiro, Joana Barreira dos Reis e Raimundo Alves Arruda, Jacob Pereira Duarte, Ranis Alves de Figueiredo, Glauce Ribeiro Montel
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 523, de 20 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 147, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, o Decreto Administrativo n.º 521, de 19 de novembro de 2008
NOMEAR Francisca de Lima Silva e Lucineide Matias da Silva
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frederico Frederique Silvério, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Adriana Nunes Camelo, Lara Patrícia
Gomes da Silva e Raimundo Barros Medrado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, Perpeta Socorro Ribeiro, do cargo...
EXONERAR Janaina Rodrigues Bandeira
NOMEAR Max Hortencio Castilho Miranda
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Janaina Rodrigues Bandeira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Max Hortencio Castilho Miranda, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do
Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 412, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 190, de 14 de maio de 2008
NOMEAR Núbia Nascimento da Silva, Ariston Nogueira de Sousa, Anderson Pereira Silva, Marineide Soares da Silva Sá e Fernando Andrade Fernandes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 412, de 12 de setembro de
2008, que nomeou Sandra Márcia Alves Ferreira, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; o Decreto Administrativo
n.º 190, de 14 de maio de...
EXONERAR Alessandra Guerra Cunha
NOMEAR Maria Aparecida Pereira de Almeida
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Guerra Cunha, do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo; NOMEAR Maria Aparecida Pereira de Almeida, para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, ambos no Gabinete da
Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
Gabinete...
NOMEAR Zilda Pereira e Silva, Marília Rodrigues de Aquino e Valdete dos Santos Carneiro, Maria Vanda Fernandes Andrade e Kátia Carvalho Torres, Maria Bezerra de Sousa Lopes, Doralice Lima Pereira, Lourival Lino da Silva, Washington Marcilio Ribeiro e Minerva Dicléia Vieira Brito Ferreira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda Pereira e Silva, Marília Rodrigues de Aquino e
Valdete dos Santos Carneiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, Maria Vanda Fernandes Andrade e Kátia Carvalho Torres,
para exercerem o cargo em comissão de Assessor...
NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de janeiro de 2009:
Celene Gomes Leite
Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira
Rosileny Rosa Martins,
Augusto Ribeiro de Moraes
Natan Ferreira Dias
Wisley Macedo Lima
Elias Fernandes Lima
Rui Dias da Silva
Valter Carneiro Nascimento
Azi Fernandes
João Carmo Batista Morais
José Carlos Bezerra
Maria Aparecida Fernandes da Silva
Roberto Carlos Vieira Alencar
Rosaldo de Farias Ribeiro
Arlene Sousa Alves
Alzenir Alves Pereira
Marifelix Torres da Silva
Wilson Coelho dos Santos
Cícero José dos Santos
Jeiciane Carvalho Virginio
Adalberto Leite Barbosa
Leila Ferreira dos Santos
Raimundo Adalberto Gomes
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os servidores abaixo
relacionados, no Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de janeiro de 2009:
Celene Gomes Leite
Assessor Parlamentar AP-01
Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira Assessor Parlamentar...
NOMEAR Ângela Marta Alexandre Alves, Zulma Luiza Santana Soares, Maria de Jesus Soares, Helio Freitas Ribeiro, Ana Vitoria Santana, Antonia Rosal de Oliveira e Juracy Cesar Junior, Antonio Bento Alexandre Alves, Vinicius Pereira Paulino, Dayane Pereira Tavares, Odete Ferreira dos Santos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ângela Marta Alexandre Alves, Zulma Luiza
Santana Soares, Maria de Jesus Soares, Helio Freitas Ribeiro, Ana Vitoria
Santana, Antonia Rosal de Oliveira e Juracy Cesar Junior, para exercerem o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; Antonio...
EXONERAR Frednando Coelho Porto
NOMEAR Wenna Júlia Santos Cardoso
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frednando Coelho Porto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Wenna Júlia Santos Cardoso, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, ambos no Gabinete do Deputado
César Halum, a partir de 1º de janeiro...
EXONERAR Melckzedeck Aquino de Araújo
NOMEAR Marlene de Jesus Sousa
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Melckzedeck Aquino de Araújo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, e NOMEAR Marlene de Jesus Sousa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de...
EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, Guilherme César de Melo Sena
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 289, de 09 de julho de 2008
NOMEAR Luiz Carlos Lúcio, e João Naves de Oliveira Filho
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suely Santos de Sousa Aguiar, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Guilherme César de Melo Sena, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º
289, de 09 de julho de 2008, na parte que...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iranildo Araújo Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03; NOMEAR Manoel Próspero Duarte, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
janeiro...
EXONERAR Creodemar da Silva Santos
NOMEAR Carlos Henrique Parente de Morais
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Creodemar da Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Carlos Henrique Parente de Morais, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, ambos no Gabinete do Deputado Raimundo
Palito, a partir de...