ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042/01, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a”
e 45, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder da Bancada da União do
Tocantins, feita em consonância com o art. 66, § 7º, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 13 de fevereiro
de 2001, que designou os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes,
para substituir os Deputados João...
EXONERAR Halley Lopes Lagares; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa; ao mesmo tempo NOMEAR Sebastião Morais Lima.
Publicado no Diário da Assembléia 1.167
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Halley Lopes Lagares do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 186, de 14 de setembro de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 299, de 10
de junho de 1999, na parte que nomeou...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 048, de 15 de fevereiro
de 2001, na parte que nomeou Plínio Nóbrega Borges da Conceição, para considerá-lo
nomeado para exercer em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
de Deputado, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Radylon Vieira Ferreira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Elvira das Chagas Araújo do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Radylon Vieira Ferreira para, em comissão, exercer...
EXONERAR Terezinha Tavares de Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Priscila Gomes Pereira Ramos.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Terezinha Tavares de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
154, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Priscila Gomes Pereira
Ramos para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Trompowisck Braga Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Virgílio Rocha Ribeiro.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Trompowisck Braga Nunes do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
194, de 13 de outubro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Paulo Virgílio Rocha
Ribeiro para, em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Max Dane Pereira Coelho, ao mesmo tempo NOMEAR Leonardo Rodrigo Jacinto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.166
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Max Dane Pereira Coelho do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativos nº 117, de
17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Leonardo Rodrigo Jacinto
para, em comissão, exercer o cargo acima, no...
EXONERAR Jairo Duarte Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Leodenice Pereira da Silva Sande.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jairo Duarte Bezerra do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativos
nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Leodenice Pereira da
Silva Sande para, em comissão, exercer...
EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e Augusto Gonçalves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Tiva Kália Sousa Silva e Almerinda Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e Augusto Gonçalves
de Oliveira dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado
e Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 382, de 20 de novembro de 1998...
EXONERAR Sérgio Saraiva Cocorecre Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Luiza Silveira da Fonseca Neta.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sérgio Saraiva Cocorecre Pinheiro do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 050, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Luiza
Silveira da Fonseca Neta para, em comissão,...
EXONERAR Sérgio Paulo Gaita, ao mesmo tempo NOMEAR Frederico Noleto Alves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sérgio Paulo Gaita do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 051, de 15 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Frederico Noleto Alves para, em comissão, exercer o cargo acima,...
EXONERAR Leandro Oliveira Coelho e Nágyla Pollyana Ferreira Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Thompson de Oliveira Turíbio e Mírian Vieira Duarte.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Oliveira Coelho e Nágyla Pollyana
Ferreira Cruz dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Auxiliar
Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs
007, de 19 de janeiro de 2000 e 222, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria da Paz Costa Oliveira e Joaquim Pereira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nº 208, de 22 de março
de 1999 e 220, de 13 de novembro de 2000, na parte que nomeou Maria da Paz Costa
Oliveira e Joaquim Pereira da Silva, para considerá-los nomeados para exercerem em
comissão os cargos de Oficial de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José Augusto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.165
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os artigos 28, 231 e 232
do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado José
Augusto, pelo prazo de 121 (cento e vinte um) dias, a contar do dia 06 de março do
corrente, de conformidade com o Processo nº 00177/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
Conceder ao Deputado Iderval Silva licença para Investidura no cargo de Secretário Extraordinário.
Publicado no Diário da Assembléia 1.164
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o disposto no artigo 24,
I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Iderval Silva licença para Investidura no
cargo de Secretário Extraordinário para o acompanhamento do Projeto Terceiro Rio, a
partir...
EXONERAR Maria do Socorro de Lima Moura, ao mesmo tempo NOMEAR Valdina Sousa Benigno da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro de Lima Moura do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 180, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Valdina Sousa Benigno da Costa para, em comissão,...
EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lúcia Helena Magalhães de Arruda.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Lúcia Lopes da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 209, de 06 de novembro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Lúcia Helena Magalhães de Arruda para, em comissão, exercer...
EXONERAR Antenor da Costa Bezerra, ao mesmo tempo NOMEAR Claudi Marinho da Costa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antenor da Costa Bezerra do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 180, de 22 de
fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Claudi Marinho da Costa para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
EXONERAR Janaína Justino da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Geraldo Divino Cabral.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Janaína Justino da Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 098, de 17
de maio de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geraldo Divino Cabral para, em
comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete...
Luto oficial em virtude do falecimento do Governador, Mário Covas.
Publicado no Diário da Assembléia 1.163
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, durante 07 dias, em virtude do falecimento do Governador do
Estado de São Paulo, Mário Covas, ocorrido neste dia 06 de março do corrente.
Art. 2º. Este decreto entra em...