EXONERAR Doriane Braga Nunes Bilac e Eurivaldo Barbosa Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral, ao mesmo tempo NOMEAR Divina Fátima Teles e Gleyzeane Braga Nunes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doriane Braga Nunes Bilac e Eurivaldo
Barbosa Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nas 120, de 09 de junho de 2000 e 080,...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Eliete Alves Miranda, Eliana Rodrigues de Queiroz e Antônio Augusto Barbosa Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 063, de 03 de abril
de 2000, 316, de 21 de junho de 1999, 340, de 09 de novembro de 1993, na parte que
nomeou Eliete Alves Miranda, Eliana Rodrigues de Queiroz e Antônio Augusto
Barbosa Queiroz para considerá-los nomeados...
EXONERAR Nivaldo Barbosa Pinto e Marcelo Nascimento Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia Ribeiro Barbosa e Flávio Antônio Meira Araújo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nivaldo Barbosa Pinto e Marcelo Nascimento
Araújo dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos de 03 de junho de 1992 e nº 063, de...
EXONERAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria, ao mesmo tempo NOMEAR Claudenice dos Santos Oliveira e Carlos Alberto Lustosa Limeira.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria dos
cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo de Gabinete de 2º
Vice- Presidente da Mesa Diretora, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 032, de
07 de fevereiro de 2001. Ao mesmo tempo,...
EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa e Maria do Socorro Martins Coelho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia
Sousa Silva dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nºs. 238 e 307, de 08 de abril de
1999 e 15 de junho de 1999, respectivamente. Ao mesmo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MARIA DA BADIA BEZERRA SALES para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 23 dias do mês de março de 2001.
Gabinete...
NOMEAR José Batista Nascimento, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Batista Nascimento, Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho,
Oficiais de Gabinete de Deputado para, em comissão, exercerem os cargos acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros.
Art....
EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério Sousa Barros.
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O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
028, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Décio Valério Sousa
Barros para, em comissão, exercer o cargo acima,...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves, Dorilene de Sousa Barros Amorim, Francisco Carlos Machado de Sousa e Geraldo Vieira da Silva.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 326, de 12 de julho
de 1999, 288, de 19 de dezembro de 1996, 111, de 16 de março de 2001, 048, de 21 de
março de 2000, na parte que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves,
Dorilene de Sousa Barros Amorim, Francisco...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Silfarley Machado Goulart, Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 242, 243 e 244,
todos de 20 de dezembro de 2000, na parte que nomeou Silfarley Machado Goulart,
Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho para considerá-los nomeados
para exercerem os cargos em comissão de Secretário...
EXONERAR Katiane Ferreira Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Tiva Kalia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Tarquino Gomes Chaves.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Katiane Ferreira Silva do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 424, de 10
de dezembro de 1999; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 14 de março de
2001, na parte que nomeou Tiva Kalia...
EXONERAR Almerinda Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Almerinda Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 104, de 14 de março de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Augusto
Gonçalves de Oliveira para, em comissão, exercer o...
EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Fabiana Lima de Sousa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria do Socorro Ramos Costa do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 028, de 17 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Fabiana Lima de Sousa para, em comissão, exercer o...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 087, de 05 de março de
2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo – SEARQ.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Lusomar Soares.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Lusomar Soares, para considerá-lo nomeado para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico SEMOD.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro de
1999, que nomeou o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Escrituração SEESC.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 101, de 08 de fevereiro
de 1999, que nomeou a servidora Vânia Hideko Nakamura Santana, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Assistência Social,
Direitos e Deveres Funcionais - SEASD.
Art....
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado, o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, o
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO SEVERINO COSTA.
Publicado no Diário da Assembléia 1.170
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e em observância às determinações do artigo 19, inciso XXII, da
Constituição Estadual e dos artigos 207 e 212 da Lei nº 1050, de 10 de fevereiro de
1999, de conformidade com o disposto no processo nº 00689/2000,
DECRETA:
Art. 1º.Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
SEVERINO COSTA, matrícula nº 0317-4, do Quadro Permanente deste Poder, no
cargo Profissional de Apoio à Atividade Legislativa, em seu nível III, função de
Assessoria Técnica na Área...
Dispõe sobre normas para cessão de espaço físico no prédio da Assembléia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.168
Dispõe sobre normas para cessão de espaço
físico destinado a exposições e outros eventos
no prédio da Assembléia Legislativa.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na alínea g, VI, art. 26 do Regimento
Interno e III, art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, considerando a
necessidade de definir procedimentos operacionais para cessão de espaço físico
destinado a exposições e outros eventos no Prédio desta Casa de Leis, como também
fazer com que a comunidade participe...