REVOGAR o Decreto Administrativo que designou a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, o Decreto Administrativo nº 198, de 11 de
março de 1999, que designou a servidora Suyanne dos Santos Machado Brito,
matrícula nº 0270-4, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Relações
Públicas e Cerimonial - SEREP.
Art....
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Gislaine Lázara Ferreira e Joana Barbosa Malheiros.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 176, de 22 de
fevereiro de 1999 e 035, de 09 de março de 2000, na parte que nomeou Gislaine
Lázara Ferreira e Joana Barbosa Malheiros, para considerá-las nomeadas para
exercerem em comissão os cargos de Chefe de Gabinete...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 062, de 03 de abril
de 2000 e 026, de 07 de fevereiro de 2001, na parte que nomeou Eva Costa Oliveira
Soares e Hélio Moraes Júnior, para considerá-lo nomeados para exercerem em
comissão os cargos de Secretário Legislativo...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Alves da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo de 2º Vice-Líder da Bancada do PMDB, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 204, de 16 de outubro de 2000, no Gabinete do Deputado
Júlio Resplande.
Art. 2º. Este decreto entra...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 086, de 24 de abril de
2000, na parte que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de 3º Vice-Líder da
Bancada da União do Tocantins,...
NOMEAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes e Nielson Farias Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes e Nielson
Farias Queiroz para, em comissão, exercerem os cargos de Oficial de Gabinete de
Deputado e Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, respectivamente, no
Gabinete do Deputado João Renildo.
Art. 2º....
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ary Carlos de Queiroz.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 22 de julho de
1997, na parte que nomeou Ary Carlos de Queiroz, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado João Renildo.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Clenita Bispo dos Santos e Maria do Socorro Oliveira Barbosa.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clenita Bispo dos Santos e Maria do Socorro
Oliveira Barbosa do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 077, de 17 de abril de 1998 e 159, de 22
de fevereiro de 1999, respectivamente, no Gabinete...
EXONERAR Elivonzézio Dias Alves e Kaituscia Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Silva de Sousa e Nédia Maria Alves Martins de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elivonzézio Dias Alves e Kaituscia Alves de
Oliveira do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 089, de 04 de maio de 2000 e 177, de 15 de agosto de
2000, respectivamente. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
NOMEAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira e Aluízio Grama Neto.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lívia Sumara Carvalho Ferreira e Aluízio Grama
Neto para, em comissão, exercerem o cargo de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomearam Antônio Ribeiro Soares e Lindaura Fernandes de Andrade.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 007, de 22 de
janeiro de 1998 e 089, de 04 de maio de 2000, na parte que nomeou Antônio Ribeiro
Soares e Lindaura Fernandes de Andrade, para considerá-los nomeados para
exercerem em comissão o cargo de Auxiliar Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Bernardino Costa Sobrinho.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 025, de 17 de fevereiro
de 2000, na parte que nomeou Bernardino Costa Sobrinho, para considerá-lo
nomeado para exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no
Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º....
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alberto Fonseca de Melo.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 156, de 22 de fevereiro
de 1999, na parte que nomeou Alberto Fonseca de Melo, para considerá-lo nomeado
para exercer em comissão o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete de Líder da
Bancada da União do Tocantins, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Ilda Pereira do Nascimento.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 177, de 15 de agosto de
2000, na parte que nomeou Ilda Pereira do Nascimento, para considerá-la nomeada
para exercer em comissão o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º....
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Anzeluci Fernandes de Souza e Gisvan Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 419, de 30 de
novembro de 1999 e 177, de 15 de agosto de 2000, na parte que nomeou Anzeluci
Fernandes de Souza e Gisvan Gomes, para considerá-los nomeados para exercerem
em comissão o cargo de Assessor Parlamentar de...
EXONERAR Maria de Lourdes de Oliveira e Abadia Aparecida Duarte de Oliveira.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Lourdes de Oliveira e Abadia
Aparecida Duarte de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de
Gabinete de Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 095, de 12 de
maio de 2000 e 177, de 15 de agosto de 2000, respectivamente,...
EXONERAR Francisco de Souza Sales Filho, ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco de Souza Sales Filho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 411, de 09 de novembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Paulo Valério Medeiros Gomes para, em comissão, exercer...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Sérgio Fernandes Batista para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Gismar Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Fernandes dos Reis do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de 1º Vice-Presidente, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 219, de 23 de março de 1999, no Gabinete do Deputado Gismar
Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Reinaldo Pires Querido.
Publicado no Diário da Assembléia 1.160
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 289, de 19 de maio de
1999, na parte que nomeou Reinaldo Pires Querido, para considerá-lo nomeado para
exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete de Líder da Bancada da União do
Tocantins, no Gabinete do Deputado Gismar...