Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Absalão Dias Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otemir Souza Gomes, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amilton Pereira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Argemira Lustosa Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Meurisandra Carvalho Santos AP-08
Emille Náiade Vaz Dias AP-19
Thainara Lorrane de Souza AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Meurisandra Carvalho Santos
Emille Náiade Vaz Dias
Thainara Lorrane de Souza
AP-08
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR David Willyam da Silva Rego, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jannaina Vaz Diaz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucy Lima Machado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonas Costa Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de julho de 2012.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdenor Gomes de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sankly Soares Torres, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de
1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto, do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 3
de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlan Torres Campos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar do Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês...
Conceder progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões, nos termos do Anexo único deste Decreto.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o Art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de
maio de 2011;
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no Cargo –
AED (2010 – 2011 e 2011 – 2012);
Considerando o disposto no Art. 14, incisos I, II e III da Resolução nº 244, de 21 de
dezembro de 2005;
Considerando ainda o Anexo único da Lei nº 1.647, de 29 de dezembro...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Teles, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Ribeiro Peres, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Rita de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino José da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Avani Pereira Jorge, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 3 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jackson Macedo de Brito, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de julho...