Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvanea Vieira Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Cleide Emilce Andrade França AP-03
Sidineia Dias da Silva AP-19
Adrielle Alves Andrade AP-19
Helliene Freitas Oliveira AP-19
Hermínio Alves de Carvalho AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Cleide Emilce Andrade França
Sidineia Dias da Silva
Adrielle Alves Andrade
Helliene Freitas...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Ribeiro da Silva, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 15 de maio de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo de Sales Bezerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de julho...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto:
José Filho Sousa Valente AP-19
Deuzina Soares de Souza Filgueira AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
José Filho Sousa Valente
Deuzina Soares de Souza Filgueira
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 276, de 25 de fevereiro de 2011, para considerar Naendra Velozo Leal
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 276, de 25 de fevereiro de 2011,
para considerar Naendra Velozo Leal, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 608, de 30 de julho de 2010, para considerar Antônia Márcia Sousa Coelho
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 608, de 30 de julho de 2010, para
considerar Antônia Márcia Sousa Coelho, nomeada para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, de 01/08/12 a 30/08/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/11/2012 a 19/11/2012 e o segundo em abero.
PORTARIA Nº 203 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de
4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira,
matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo de 05/04/2011 a 04/04/2012, de 01/08/12...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de julho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 01/10/12 a 30/10/2012, para gozá-la de 01/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 202 – SG, DE 19 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de
4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula,
matrícula n.º 271, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 01/10/12...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 201 – SG, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306,
de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula n.º 763, por ocasião do seu
aniversário no mês de agosto de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Elaine Pereira de Araújo AP-19
Samek de Assis Araújo Pimentel AP-19
Cristina Santiago Costa AP-19
Ailton Francisco da Silva Junior AP-19
Luiz Alberto Soares Marques Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Vânia Maria Martins Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Elaine Pereira de Araújo
Samek de Assis Araújo Pimentel
Cristina Santiago Costa
Ailton Francisco...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo de 13/07/2011 a 12/07/2012, de 10/09/12 a 09/10/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 10/09/2012 a 24/09/2012 e o segundo de 18/10/2012 a 1º/11/2012.
PORTARIA Nº 200 – SG, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de
4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fernando Prestes de Oliveira,
matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo de 13/07/2011 a 12/07/2012, de 10/09/12...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 199 – SG, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306,
de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, por ocasião do seu
aniversário no mês de agosto de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117, de 8 de fevereiro de 2011, que nomeou Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 117, de 8 de fevereiro de
2011, que nomeou Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra, para considerá-la nomeada
para o cargo de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Vilmar do
Detran, a partir de 1º de julho...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury, matrícula n.º 123, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 06/08/12 a 04/09/2012, para gozá-la de 13/08/2012 a 11/09/2012.
PORTARIA Nº 198 – SG, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução n.º 306, de
4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lucy Meiri Bittencourt Cury,
matrícula n.º 123, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2012, de 06/08/12...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Ailton Moreira dos Santos AP-19
Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Vanessa Neiva de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Ailton Moreira dos Santos
Leandro Mota Barbosa Teles
Vanessa Neiva de Sousa
AP-19
Assessor...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, referente ao período aquisitivo de 22/05/2011 a 21/05/2012, de 18/06/12 a 17/07/2012, para gozá-la de 20/06/2012 a 19/07/2012.
PORTARIA Nº 197 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º
197, referente ao período aquisitivo de 22/05/2011 a 21/05/2012, de 18/06/12 a 17/07/2012,
para...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carolina Ataides de Sena Barcelos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 1º de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo de 21/07/2009 a 20/07/2010, alterada pela Portaria nº 128-SG/2010, para gozá-la no período de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 196 – SG, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Leione
Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo de 21/07/2009 a
20/07/2010, alterada pela Portaria nº 128-SG/2010, para gozá-la no período...