NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Ronivon Costa de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Ihering Rocha Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Vagner Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonio Bento Alexandre Alves
Nattan Pereira Paulino
Ronivon Costa de Souza
Ihering Rocha Lima
Vagner Barboza Cerqueira
Assessor Parlamentar...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho Chefe de Gabinete de Deputado
Maria Dalva Medeiros de Sousa AP-02
Angela Marta Alexandre Alves AP-04
Osias Barbosa de Alencar Neto AP-04
Vinicius Pereira Paulino AP-04
Ivan Neres Carneiro AP-19
Josileide Ribeiro Lima AP-19
Juliana Gomes do Nascimento AP-19
Lailson Vera de Carvalho AP-19
Leonam Gomes Aires AP-19
Lorena Ferreira da Silva AP-19
Luiz Carlos Aires de Andrade AP-19
Maria do Socorro de Sousa e Silva AP-19
Maria do Socorro Batista Gomes AP-19
Osmar Lemos de Araujo AP-19
Otacilio Costa Junior AP-19
Paulo Alves Ribeiro AP-19
Paulo de Sena Dias Pimentel AP-19
Poliana Rodrigues Ribeiro AP-19
Priscila Amorim Andrade AP-19
Rafael Correa de Paula AP-19
Raimunda Evangelista do Nascimento AP-19
Rosangela Rodrigues Lopes Franca AP-19
Tayane Carvalho das Neves AP-19
Willians da Silva Negre AP-19
Ygo Lima Costa AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho
Maria Dalva Medeiros de Sousa
Angela Marta Alexandre Alves
Osias Barbosa de Alencar Neto
Vinicius Pereira...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonia Rosal de Oliveira AP-01
Juracy Cesar Junior AP-01
Ronaldo Bueno Marques AP-10
Katia Sousa Borges AP-15
Domingas Carneiro de Oliveira AP-16
Fernanda Ribeiro Lima AP-16
Aquila Milena de Souza Fernandes AP-17
Enio dos Santos Alves AP-17
Zacarias Andrade Coelho AP-17
Gustavo Pereira da Silva AP-18
Lucas André Fonseca Silva AP-18
Viltenia Pereira da Silva AP-18
Adeliar Teles de Farias AP-19
Aretheia Raquel Oliveira Tavares AP-19
Benedito Silvano Fernandes Junior AP-19
Celia Souza Barros Rocha AP-19
Edimar Rodrigues de Sousa AP-19
Edmilson Messias Santos AP-19
Edson Vieira da Silva AP-19
Francisco Atalmir Bezerra Leite AP-19
Gersoni Gomes dos Santos AP-19
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepomuceno AP-19
Helio Freitas Ribeiro AP-19
Iarirene Costa Braga AP-19
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de agosto de 2013:
Antonia Rosal de Oliveira
Juracy Cesar Junior
Ronaldo Bueno Marques
Katia Sousa Borges
Domingas Carneiro de Oliveira
Fernanda Ribeiro Lima
Aquila...
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, a servidora Cláudia da Rocha Rabelo, matrícula nº 921819-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 572 ? CSS, de 30 de agosto de 2013, no período de 08 de agosto a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 175 – P, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, a servidora Cláudia da Rocha
Rabelo, matrícula nº 921819-1, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, cedido para
este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 572 –...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo César Valadares Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança Pública, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 565 ? CSS, de 29 de agosto de 2013, no período de 12 de junho a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 174 – P, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Paulo César Valadares
Teixeira, matrícula nº 483609-2, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Segurança
Pública, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jaqueline Setuba Silva Hirano, matrícula n.º 8608, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/06/2013 a 09/12/2013, com base no despacho nº 7829/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00346/2013.
PORTARIA N.º 173 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Jaqueline Setuba Silva
Hirano, matrícula n.º 8608, Assessor Parlamentar, pelo prazo de 180...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente Legislativo ? Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 04/04/2013 a 03/05/2013, com base no Despacho n.º 7834/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00813/2011.
PORTARIA N.º 172 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família
servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, Assistente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 035 ? P, de 16 de fevereiro de 2006, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir desta data.
PORTARIA N.º 171 – P, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2049
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 035 – P, de 16 de fevereiro de 2006, que
lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Wandeir Miranda de
Carvalho, matrícula 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 490 ? CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 29 de abril a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 167 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a servidora
Meyrivane Teixeira Santos Arraes, matrícula nº 888038-1, integrante do quadro de Pessoal
da Secretaria da Educação e Cultura, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, o Procurador de Estado Sebastião Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 491 ? CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 166 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral - DIREG, o Procurador de Estado Sebastião
Alves Rocha, matrícula nº 248670-2, integrante do quadro de Pessoal da Procuradoria Geral
do Estado, cedido para este Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Adriana Saraiva Guimarães, matrícula nº 608492-1, integrante do quadro de Pessoal do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 492 ? CSS, de 21 de agosto de 2013, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 165 – P, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora
Adriana Saraiva Guimarães, matrícula nº 608492-1, integrante do quadro de Pessoal do
Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 008?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotada no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis, a servidora Diuva Oliveira Morais Bastos, matrícula n.º 279714-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão requisitante, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 20 de julho de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão
requisitante, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, retroativo ao dia 20 de
julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, para fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2013, que trata da contratação de empresa para fornecimento de cópias e impressões à Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, integrantes do Processo nº 0163/2013.
PORTARIA Nº 163 – P, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º
261, para fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2013, que trata da contratação de empresa
para fornecimento de cópias e impressões à Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme
especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 1780, de 02 de julho de 2013, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do PREVIPALMAS-TO, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
PORTARIA N.º 162-P, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Morgana Nunes
Tavares Gomes, Assistente Administrativo, matrícula nº 136441, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Palmas, cedida a este Poder Legislativo,...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 337, de 27 de dezembro de 2011, que lotou o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, para constar o período até 31 de julho de 2013.
PORTARIA N.º 161-P, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 337, de 27 de dezembro de 2011, que lotou
o servidor Michell Soares Coelho, matrícula nº 366, no Gabinete da Deputada Josi Nunes,
para constar o período até 31 de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 ? P, de 22 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete do Osires Damaso a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 160 – P, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 038 – P, de 22 de fevereiro de 2013, que
lotou no Gabinete do Osires Damaso a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente
Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 245 ? P, de 03 de agosto de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 159 – P, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2048
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 245 – P, de 03 de agosto de 2011, que
lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Palito a servidora Ana Alves Martins, matrícula
n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 16/07/2013 a 22/07/2013, com base no Despacho nº 9197/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11026/2007.
PORTARIA N.º 158– P, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 201 ? P, de 26 de maio de 2011, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 157 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 201 – P, de 26 de maio de 2011, que lotou
no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296,
Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122 ? P, de 18 de abril de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 156 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2044
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122 – P, de 18 de abril de 2012, que lotou
no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente...