Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho, matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2012, de 16/07/12 a 14/08/2012, para gozá-la de 30/07/2012 a 28/08/2012.
PORTARIA Nº 185 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula n.º 803, referente ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 09/03/2012, de 16/07/12...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional, para a Diretoria de Área de Informática ? DIRIN, a partir do dia 02/07/2012.
PORTARIA Nº 184 – SG, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis,
matrícula n.º 268, da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional,
para a Diretoria de Área de Informática – DIRIN, a partir do dia 02/07/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a 28/03/2012, de 23/07/12 a 21/08/2012, para gozá-la de 23/07/2012 a 06/08/2012, ficando o segundo período em aberto.
PORTARIA Nº 183 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Cleusimar
Couto Pereira, matrícula n.º 364, referente ao período aquisitivo de 29/03/2011 a
28/03/2012,...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a 15/12/2012, de 15/07/12 a 29/07/2012, para gozá-la de 13/10/2012 a 27/10/2012.
PORTARIA Nº 182 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Luciana
Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo de 16/12/2010 a
15/12/2012,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo de 08/06/2011 a 07/06/2012, de 06/08/12 a 04/09/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 181 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro,
matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo de 08/06/2011 a 07/06/2012, de 06/08/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012, de 02/08/12 a 31/08/2012, para gozá-la de 03/09/2012 a 02/10/2012.
PORTARIA Nº 180 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maisa Medeiros dos Reis,
matrícula n.º 805, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012, de 02/08/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de 19/11/12 a 18/12/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 30/07/2012 a 13/08/2012 e o segundo de 19/01/2013 a 02/02/2013.
PORTARIA Nº 179 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo de 20/07/2011 a 19/07/2012, de
19/11/12...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula n.º 635, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 02/08/12 a 31/08/2012, para gozá-la de 06/07/2012 a 04/08/2012.
PORTARIA Nº 178 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Silvio Santos Coelho do
Nascimento, matrícula n.º 635, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012,
de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula n.º 289, relativas ao período aquisitivo 20/07/2011 a 19/07/2012, de 20/07/12 a 03/08/2012, para gozá-la de 17/09/2012 a 1º/10/2012.
PORTARIA Nº 157 – SG, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1947
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Shirlei de
Amorim Próspero, matrícula n.º 289, relativas ao período aquisitivo 20/07/2011 a
19/07/2012,...
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 09 a 31 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 175 – P, DE 05 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e o Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
Considerando que no período do recesso parlamentar o volume de serviço na
área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se diminuírem despesas
administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 05/06/2012 a 19/06/2012, com base no Despacho nº 7.840/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 159 – P, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ho-Che-Min Silva Vieira, Assistente de Serviço de Saúde, matrícula nº 821904-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.466 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 18 de junho a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 158 – P, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ho-Che-Min Silva
Vieira, Assistente de Serviço de Saúde, matrícula nº 821904-4, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, cedido a este Poder Legislativo,...
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento n.º 523, Coordenador de Fotografia e Cinematografia encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, no período de 06/07/2012 a 04/08/2012.
PORTARIA Nº 157 – P, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento n.º 523,
Coordenador de Fotografia e Cinematografia encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 27/03/2012 a 25/05/2012, com base no Despacho nº 5.829/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00637/2007.
PORTARIA N.º 156 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Henio
Moreira Gomes, matrícula n.º 182, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 23/03/2012 a 06/04/2012, com base no Despacho nº 6.331/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00169/2012.
PORTARIA N.º 155 – P, DE 21 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Terezinha
Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º PRORROGAR a Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, concedida através da Portaria nº 141-P, de 22/05/2012, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 23/05/2012 a 21/06/2012, com base no Despacho nº 7547/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00227/2012.
PORTARIA N.º 154 – P, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n°
289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818 de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Carlene Batista Faleiro, matrícula n.º 176, concedida através da Portaria...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 05/05/2012 a 03/06/2012, com base no Despacho nº 7.015/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00291/1999.
PORTARIA N.º 153 – P, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Alves Filho, matrícula n.º 197, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wdison Luis Aires Alves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de junho...
EXONERAR Sérgio Artur Silva, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Governo, NOMEAR Mateus Moreti Alves
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Artur Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo da Vice-Liderança do Governo, NOMEAR Mateus Moreti Alves, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Governo, ambos no Gabinete
do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves Paranhos
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.618
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves
Paranhos, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-11,...