Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar Legislativo ? Manutenção e Conservação, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2012, para gozá-la no período de 23/10/2012 a 06/11/2012.
PORTARIA Nº 274 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor
Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar Legislativo – Manutenção e Conservação, matrícula
n.º 753, referente...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo ? Administrativo, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 01/07/2013 a 15/07/2013 e o segundo de 09/09/2013 a 23/09/2013, alteradas pela Portaria nº 282-SG, de 04/08/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1869.
PORTARIA Nº 272 – DG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição das férias legais da servidora Ana Lúcia
Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 365,
Assistente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Zelma Ribeiro Marinho da Silva, Auxiliar Legislativo de Gabinete, matrícula n.º 9038, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para gozá-las no período de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 271 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Zelma Ribeiro
Marinho da Silva, Auxiliar Legislativo de Gabinete, matrícula n.º 9038, referente ao
período...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a 08/02/2012, de 15/10/12 a 29/10/2012, para gozá-la de 17/12/2012 a 31/12/2012.
PORTARIA Nº 270 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Lívia
Sousa Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2011 a
08/02/2012,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Carla Domingos Marzovilla, matrícula n.º 8598, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 269 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Carla Domingos Marzovilla, matrícula n.º 8598, por
ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 268 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, por ocasião do
seu aniversário no mês de novembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 365, referente ao período aquisitivo de 07/01/2011 a 06/01/2012, de 31/12/12 a 29/01/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 07/01/2013 a 21/01/2013 e o segundo de 06/05/2013 a 20/05/2013.
PORTARIA Nº 267 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 365, referente ao
período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, de 01/11/12 a 30/11/2012, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/03/2013 a 18/03/2013 e o segundo de 05/08/2013 a 19/08/2013.
PORTARIA Nº 266 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a
31/08/2012, de...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo de 08/02/2011 a 07/02/2012, de 01/11/12 a 15/11/2012, para gozá-la de 01/12/2012 a 15/12/2012.
PORTARIA Nº 265 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Raphael
Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo de 08/02/2011 a
07/02/2012,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 09 (nove) dias no período de 22/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, Assistente Legislativo Especializado - PC, matrícula n.º 798, referente ao período aquisitivo de 06/07/2011 a 05/07/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 264 – DG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1976
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 09
(nove) dias no período de 22/10/2012 a 30/10/2012, das férias legais do servidor Jonas
Rodrigues...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Cesar Dória Junior, Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador, matrícula n.º 738, da Diretoria de Sistema de Informática, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira ? DIOFI, a partir de 1º de outubro de 2012.
PORTARIA N.º 263–DG, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1975
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Cesar Dória Junior,
Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador, matrícula n.º 738, da
Diretoria de Sistema de Informática, para a Diretoria de Área Orçamentária e Financeira
– DIOFI, a partir de 1º de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Naendra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, por ocasião do seu aniversário no mês de novembro de 2012.
PORTARIA Nº 262 – DG, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1975
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Naendra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, por ocasião do
seu aniversário no mês de novembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Nome Matricula Média
Adriane Caldas dos Santos 814 94,00
PORTARIA N.º 261 - DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1973
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de
2005 e em consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho
no Estágio Probatório da servidora:
Nome
Adriane Caldas dos Santos
Matricula
814
Média
94,00
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, por ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
PORTARIA Nº 260 – DG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1973
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho 2012, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de
20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento à servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, por
ocasião do seu aniversário no mês de outubro de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 01/10/2012 a 15/10/2012, referente ao período aquisitivo de 01/01/2010 a 31/12/2010, suspensas pela Portaria nº 252-SG, de 16/06/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1856.
PORTARIA Nº 259 – DG, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1973
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo –
Administrativo,...
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 15/10/2012 a 29/10/2012, referente ao período aquisitivo de 01/01/2008 a 31/12/2008, suspensas pela Portaria nº 279-SG, de 17/11/2011, publicada no Diário da Assembléia nº 1736.
PORTARIA Nº 257 – DG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1973
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a fruição do segundo período das férias legais da
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, Assistente Legislativo –
Administrativo,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 09/08/2012, de 08/12/12 a 06/01/2013, para gozá-la de 08/10/2012 a 06/11/2012.
PORTARIA Nº 256 – DG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1972
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61 da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818,
de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio
de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Egídio da Silva,
matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 09/08/2012, de
08/12/12 a 06/01/2013,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecido Tomazini, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10 dias do mês de setembro de 2008.
Deputado...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.664
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Misma Gonçalves Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de junho de...
CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997; art. 15 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005; Portaria n.º 048 P de
8 de abril de 2008, e Parecer nº 051/08/DIRJU/AL.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento
efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do
Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
Gabinete...