Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane de Souza Correia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Maria Helena da Silva AP-01
Tatiane Maria da Silva AP-02
Antonio Carlos Alves Cavalcante AP-19
Ivair Domingos da Silveira AP-19
Christian Kelly da Cruz Silva AP-13
Isabella Carolina Aguiar Lustosa Tavares AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Helena da Silva
Tatiane Maria da Silva
Antonio Carlos Alves Cavalcante
Ivair Domingos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eucilene Gonçalves Torres de Castro para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Flávia de Freitas Lemos de Melo para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 753, de 18 de agosto de 2011, para considerar Edmilson Messias Santos
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 753, de 18 de agosto de 2011,
para considerar Edmilson Messias Santos, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de julho de
2012.
Gabinete da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Roberto Kesnay Pereira Tavares Assessor de Gab. da Comissões Permanentes
Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho Chefe de Gabinete de Deputado
Osias Barbosa de Alencar Neto AP-02
Ivan Neres Carneiro AP-19
Edson Vieira da Silva AP-19
Ygo Lima Costa AP-19
Fábio Barbosa de Oliveira AP-19
Priscila Amorim Andrade AP-19
Edimar Rodrigues de Sousa AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Roberto Kesnay Pereira Tavares
Leandro Vinicius Ferreira
Vilarinho
Osias Barbosa de Alencar...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto:
Flávio Pinzon de Souza Júnior Assessor de Gabinete da Comissões Permanentes
Marinete Mesquita Cavalcante Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Flávio Pinzon de Souza Júnior
Marinete Mesquita Cavalcante
Pereira
Assessor de Gabinete da
Comissões...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto:
Decreto Adm. nº 723, de 15/08/2011 Hélio Morais Junior Chefe de Gabinete de Deputado
Decreto Adm. nº 724, de 18/08/2011 Jonatan Douglas Matter Piesanti AP-17
Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 José Jorge da Silva Júnior AP-09
Decreto Adm. nº 728, de 16/08/2011 Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-09
Decreto Adm. nº082, de 07/02/2012 Marco Aurélio Moreira de Jesus AP-09
Decreto Adm. nº 409, de 15/05/2012 Valdir Fernandes de Miranda AP-09
Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 Karina Bento da Luz AP-09
Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 Kely Cristina Souza Borges AP-08
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 723, de 15/08/2011
Hélio...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rithyelly Alves Dias, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9 dias do mês...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo:
Maria do Nazaré Galvão Luz AP-01
Norma Pereira Lima Marinho AP-19
Fernanda Dias de Alcântara Bonilha Campos AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria do Nazaré Galvão Luz
Norma Pereira Lima Marinho
Fernanda Dias de Alcântara Bonilha Campos
AP-01
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilzoneide Lopes de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 6 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Palmeron Guida Coutinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 6 dias do...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso:
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011 Vinícios de Paula Souza AP-01
Decreto Adm. nº 341, de 17/03/2011 Juliana Passarin AP-03
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Luciane Araujo de Oliveira AP-08
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Soraia Rodrigues Lima Brasileiro AP-17
Decreto Adm. nº 276, de 25/02/2011 Klodnaide Araujo de Oliveira Nascimento Chefe de Gabinete de Deputado
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, a partir de 1º de julho de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 906, de 10/10/2011
Decreto...
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiaria Coelho Marques de Carvalho, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran:
Maria Adriana Cavalcante AP-18
Delcimar Maria Vieira de Oliveira AP-19
Tereza Milhomem de Andrade e Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Adriana Cavalcante
Delcimar Maria Vieira de Oliveira
Tereza Milhomem de Andrade e...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Pedro Júlio da Silva, matrícula n.º 4391, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 21/06/2012 a 05/07/2012, com base no Despacho nº 8241/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00371/2012.
PORTARIA N.º 189 – P, DE 25 DE JUlHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Pedro Júlio
da Silva, matrícula n.º 4391, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos,...
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa matrícula n.º 6588, Coordenadoria de Almoxarifado encontrar-se-á afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, no período de 16/06/2012 a 12/12/2012.
PORTARIA Nº 188 – P, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa matrícula n.º 6588,
Coordenadoria de Almoxarifado encontrar-se-á afastada por motivo de Licença Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período de 16/06/2012 a 12/12/2012, com base no despacho nº 8750/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00370/2012.
PORTARIA N.º 187 – P, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 88, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Maryelle Quinta Barbosa,
matrícula n.º 6588, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, no período...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 058?P, de 24 de fevereiro de 2012, que manteve no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Marcus Marcelo de Barros Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula 829691-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Ato nº 528 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 29 de junho de 2012.
PORTARIA N.º 186 – P, DE 18 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 058–P, de 24 de fevereiro de 2012, que
manteve no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Marcus Marcelo de Barros
Araújo, Professor da Educação Básica, matrícula 829691-0, integrante...
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, para fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2012, relativo ao Processo nº 00776/2011, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de Solução Integrada de Serviços nas áreas de segurança, inteligência e contra-inteligência, frente às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, designando-lhe atribuições para:
PORTARIA Nº 185 – P, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 3º da Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula
n.º 88, para fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2012, relativo ao Processo nº
00776/2011, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de Solução Integrada de
Serviços nas áreas de segurança, inteligência e contra-inteligência,...