Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de junho de 2012.
PORTARIA N.º 150 – P, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Rose
Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel n.º 760, Coordenador de Manutenção e Equipamentos de Informática encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 18/06/2012 a 02/07/2012.
PORTARIA Nº 149 – P, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel n.º 760, Coordenador
de Manutenção e Equipamentos de Informática encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
publicado no Diário da Assembléia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves da Silva Santos, para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para reassumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 12 de julho de 2012, conforme Ato nº 1.582 ? NM, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3.669, de 12 de julho de 2012, constante do Processo nº 00130/2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para reassumir o
cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 12
de...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Ferreira Chaves, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Wanderlei
Barbosa, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR William de Matos Pereira da Cruz para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou
Partido político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Paulo Alves Carmo Santos, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, a partir de 29 de junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourivando Andrade Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de julho...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Miranda Terra Siqueira, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio de Souza Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Sávio Leandro Cavalcante Macedo AP-15
Saulo Carmo de Souza AP-19
Antonia Dias Carvalho AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Sávio Leandro Cavalcante Macedo
Saulo Carmo de Souza
Antonia Dias Carvalho
AP-15
AP-19
AP-19
Gabinete...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus Filho, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Augusto, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Magalhães Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 5 dias do mês de julho...
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 17 de março de 2011, na parte em que nomeou Flávia Cristina Queiroz da Silva.
publicado no Diário da Assembléia nº 1.950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 17 de março de 2011, na
parte em que nomeou Flávia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidencia, a partir de 1º de
maio...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula n.º 8459, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2012, previstas para o período de 16/07/2012 a 30/07/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 191 – SG, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das
férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula n.º 8459, relativas ao
período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2012, previstas para o período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 190 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do
seu aniversário no mês de agosto de 2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vera Lúcia Pinheiro Barbosa, matrícula n.º 8256, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a 31/10/2011, para gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012.
PORTARIA Nº 188 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Vera Lúcia Pinheiro Barbosa,
matrícula n.º 8256, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a
31/10/2011, para gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula n.º 219, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 13/08/12 a 11/09/2012, para gozá-la de 01/10/2012 a 30/10/2012.
PORTARIA Nº 187 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Jorge Ramon Godinho, matrícula
n.º 219, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012, de 13/08/12 a
11/09/2012,...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a 09/07/2012, de 02/08/12 a 16/08/2012, para gozá-la de 19/07/2012 a 02/08/2012.
PORTARIA Nº 186 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Sandra
Maria Rosa, matrícula n.º 308, referente ao período aquisitivo de 10/07/2011 a 09/07/2012,
de...