ALTERAR o Decreto Administrativo nº 229, de 16 de março de 2012, na parte em que nomeou Yuri José de Oliveira
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 229, de 16 de março de 2012, na
parte em que nomeou Yuri José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosemar José de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a
partir de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Andressa Borges Xavier AP-16
Ormano Silva Pinto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Enoque Neto Rocha de Souza Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Cleiberth Giuvannucci Alves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 16 de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Andressa Borges Xavier
Ormano Silva Pinto
Enoque Neto Rocha de Souza
Cleiberth Giuvannucci...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento da servidora Maria de Fátima Carvalho Barbosa, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 624, de 8 de julho de 2011, e ao mesmo tempo NOMEAR Ruy Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 10 de abril de 2012.
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19,
em razão de falecimento da servidora Maria de Fátima Carvalho Barbosa, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 624, de 8 de julho de 2011, e ao mesmo tempo NOMEAR Ruy
Barbosa, para exercer o cargo...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kênia Cavalcante da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Pinheiro Pedrosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 18 dias do mês de...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Maria José Martins de Sousa AP-19
Jaime Alves Pinheiro AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria José Martins de Sousa
Jaime Alves Pinheiro
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 047, de 19/01/2012 Antonio Borges da Costa AP-03
Decreto Adm. nº 264, de 25/02/2011 Francisca do Amparo Martins Araújo AP-04
Decreto Adm. nº 104, de 13/02/2012 Monick Gonçalves Silva AP-15
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 047, de 19/01/2012 Antonio...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 9 de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de abril...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Decreto Adm. nº 139, de 17/02/2012 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-03
Decreto Adm. nº 828, de 20/09/2011 Joseniso Elias Pereira Neto AP-19
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 139, de 17/02/2012
Decreto...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 249, de 20/03/2012 Regis Lima Coelho AP-09
Decreto Adm. nº 249, de 20/02/2012 Rita Castro Alves AP-14
Decreto Adm. nº 850, de 15/09/2011 Noana Alves Magalhães AP-15
Decreto Adm. nº 249, de 20/02/2012 Ronaldo Mendes de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 249, de 20/02/2012 Alceu Alves da Silva Júnior AP-19
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Elivane Maria da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 123, de 15/02/2012 Erivelton da Silva Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 249, de 20/03/2012
Decreto...
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Soares Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 26 de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de abril...
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de abril...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar
Decreto Adm. nº 197, de 13/03/2012 Marco Antonio carvalho AP-04
Decreto Adm. nº 600, de 04/07/2011 Raimundo Dias Pereira AP-10
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 197, de 13/03/2012
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Maria Eunice Martins Maximiniano dos Santos AP-19
Helena de Oliveira Alencar AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Eunice Martins Maximiniano dos Santos
Helena de Oliveira Alencar
AP-19
AP-19
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-02
Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Antonio Francisco da Silva AP-03
Decreto Adm. nº 165, de 1º/03/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-03
Decreto Adm. nº 328, de 17/02/2011 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-06
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Edna Fernandes de Souza Machado AP-17
Diógenes Moura Paiva AP-19
Maurileno Costa Lima AP-19
Augusto Francisco de Moura Júnior AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Edna Fernandes de Souza Machado
Diógenes Moura Paiva
Maurileno Costa Lima
Augusto Francisco...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão:
Tereza Fernandes da Silva AP-15
Pedro Tranqueira da Silva AP-19
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 03 de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Tereza Fernandes da Silva
Pedro Tranqueira da Silva
AP-15
AP-19
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Sebastião Alves Machado Júnior AP-18
Silvio de Souza Almeida AP-18
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Sebastião Alves Machado Júnior
Silvio de Souza Almeida
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência...