Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, Coordenador de Transporte, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula n.º 138, no período de 10/07/2012 a 08/08/2012.
PORTARIA Nº 183 – P, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1956
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Transporte, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?PREMIER EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.?, CNPJ n.º 13.330.135/0001-67, processo nº 00369/2012, no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), visando à capacitação de servidores desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 181 – P, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da
Diretoria de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa, no
curso de “RETENÇÕES...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.?, CNPJ n.º 06.012.731/0001-33, processo nº 00348/2012, no valor total de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), visando à capacitação de servidores desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 180 – P, DE 11 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no curso
“Prático da Legislação de Pessoal...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.?, CNPJ n.º 06.012.731/0001-33, processo nº 00347/2012, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), visando à capacitação de servidores desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 179 – P, DE 11 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, no curso de
“Organização de Arquivos:...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da ?CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.?, CNPJ n.º 36.003.671/0001-53, processo nº 00346/2012, no valor total de R$ 13.930,00 (treze mil, novecentos e trinta reais), visando à capacitação de servidores desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 178 – P, DE 09 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1953
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual o diretor da
Diretoria de Recursos Humanos solicita participação de servidores desta Casa, nos cursos de
“Gestão da Comunicação e...
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor de Área de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Paulo César Doria de Almeida Junior, matrícula n.º 738, no período de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 177 – P, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, Diretor
de Área de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder...
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181, Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, no período de 09/07/2012 a 07/08/2012.
PORTARIA Nº 176 – P, DE 06 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º Suspender a Licença concedida à servidora Maria Helena Valadares de Souza, matrícula n.º 451, para Tratar de Interesses Particulares, a partir 02 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 174 – P, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a Licença concedida à servidora Maria Helena Valadares
de Souza, matrícula n.º 451, para Tratar de Interesses Particulares, a partir 02 de julho...
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Hiram Melchiades Torres Gomes, Procurador Jurídico, matrícula n.º 145, Licença para Atividade Política, a partir de 02/07/2012.
PORTARIA N.º 171 – P, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais de conformidade com a art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Hiram Melchiades Torres Gomes,
Procurador Jurídico, matrícula n.º 145, Licença para Atividade Política,...
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Bento Alves dos Santos, Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista, matrícula n.º 83, Licença para Atividade Política, a partir de 2/07/2012.
PORTARIA N.º 170 – P, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais de conformidade com a art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Bento Alves dos Santos, Auxiliar
Legislativo Especializado – Motorista, matrícula n.º 83, Licença para Atividade...
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar Legislativo ? Manutenção e Conservação, matrícula n.º 753, Licença para Atividade Política, a partir de 29/07/2012.
PORTARIA N.º 168 – P, DE 04 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais de conformidade com a art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 101, da Lei n.º 1.818, de
23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor efetivo Cristiano Ribeiro Noleto, Auxiliar
Legislativo – Manutenção e Conservação, matrícula n.º 753, Licença para...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Miranda, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato nº 529 ? CSS, de 23 de fevereiro de 2012, da Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO para o Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir do dia 1º de julho de 2012.
PORTARIA N.º 167 – P, DE 03 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciane Miranda, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n.º 867505-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
mantida a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora Michella Soares Coelho Araújo, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação, matrícula n.º 167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 2 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 166 – P, DE 02 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Amélio Cayres a servidora
Michella Soares Coelho Araújo, Auxiliar Legislativo Especializado Digitação, matrícula n.º
167, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 2...
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, a partir 2 de julho de 2012.
PORTARIA N.º 165 – P, DE 02 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2012 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, a partir 2 de julho
de...
Art. 1º Autorizar ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente Legislativo Especializado ? TC, matrícula n.º 142, o gozo do primeiro período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida através da Portaria n.º 135/1997-P, alterada pelas Portarias nº 137/1998-P e 192/1999-P, no período de 23/07/2012 a 05/09/2012, referente ao quinquênio 22/07/1992 a 23/07/1997.
PORTARIA N.º 164 – P, DE 02 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e tendo em vista o contido no processo n.º 11.041/1997,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Assistente
Legislativo Especializado – TC, matrícula n.º 142, o gozo do primeiro período de 45 dias da
Licença-Prêmio...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Professor da Educação Básica José Cleuton Batista, Professor, matrícula nº 822862-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.512 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 9 de maio a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 163 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Osires Damaso o Professor da
Educação Básica José Cleuton Batista, Professor, matrícula nº 822862-1,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Professor da Educação Básica José da Guia Pereira da Silva, matrícula nº 280364-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.511 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 162 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Professor da Educação Básica
José da Guia Pereira da Silva, matrícula nº 280364-0, integrante...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 27090-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN-TO, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.510 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 161 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo
Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 27090-3, integrante do Quadro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Cabo Rubens Dias Carneiro, matrícula nº 552224-2, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.509 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 160 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Cabo Rubens Dias Carneiro,
matrícula nº 552224-2, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, no período de 19/04/2012 a 07/06/2012, com base no Despacho nº 7.181/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2004.
PORTARIA N.º 152 – P, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de
Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 50 (cinquenta)...