Pesquisa Geral

Requerimento nº 5436 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Formoso do Araguaia para a construção de 02 (dois) campos de futebol "society" nos setores Aliança e São José.

Requerimento nº 5382 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade visando a Construção da Praça da Igreja Santo Antonio, com equipamentos para ginástica no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5300 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador a celebração de convênio para a pavimentação asfáltica, no trecho que liga Gurupi a Brejinho, conhecida como Estrada Trevo da Praia.

Requerimento nº 5395 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Ministro da Justiça, solicitando a Adesão do Município de Santa Rita do Tocantins Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Requerimento nº 5435 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer a celebração de convênio para a realização do recapeamento asfáltico do perímetro urbano do municipio de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 5299 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da Bolsa Reintegrar para tratamento dos dependentes químicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5381 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção e Implantação de uma Delegacia de Policia civil no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5394 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Implantação de uma Cozinha Comunitária na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5298 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, o envio a este Poder Legislativo de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Estimulo à Cidadania Fiscal do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5393 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins, para Construção e Instalação de Cerâmica Comunitária no município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5380 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de Casas Populares, no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 5297 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA o comparecimento do representante do Grupo Rede - Celtins, Representantes do Conselho de Consumidores e do Governo para uma Audiência Pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a ser realizada no dia, 27 de junho de 2013, para discutir sobre a possibilidade de repasse ao consumidor do valor de 14,6 milhões pelo uso indevido por parte do Grupo Rede da rede de transmissão da UHE Peixe-Angical desde 03/02/2006. Horário a ser marcado pelo presidente da comissão.

Requerimento nº 5392 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5434 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer a execução de serviços de roçagem da TO-070 no trecho que liga o municipio de Formoso do Araguaia ao distrito de Dorilandia, com extensão de 55 Km.

Requerimento nº 5391 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 5433 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer a execução de serviços de roçagem da TO-181 no trecho que liga os municipios de Sandolandia a Araguaçu, com extensão de 50 Km.

Requerimento nº 5374 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5379 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer em envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação de Biblioteca Pública no municipio de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 5295 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer ao Senhor Governador, a construção da rodovia que liga os municípios de Figueirópolis à Sucupira.

Requerimento nº 5347 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/06/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção da arquibancada do Estádio de Futebol Moreirão no município de Dueré.