Pesquisa Geral

Requerimento nº 6697 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado o envio de expediente ao Ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, parabenizando pela aquisição de 80 (oitenta) aceleradores lineares de tratamento oncológico do Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Brasil.

Requerimento nº 6677 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, expressando apoio ao Projeto de Lei 2056/2011 do Deputado Vicentinho que " altera o art.158 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2º do referido dispositivo".

Requerimento nº 6672 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Denomina 'Luiz Gomes de Andrade', o Anel Viário da TO-255, que liga o Trevo de Cristalândia ao Trevo de Dueré

Requerimento nº 6676 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que se prorrogue o benefício da redução da base de cálculo do ICMS pago pelos contribuintes da indústria e do comércio

Requerimento nº 6675 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a Permanência do beneficio redutor de 5% do Imposto sobre de Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6674 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando melhorias para o Projeto de Assentamento São Gabriel em Aragominas - TO.

Requerimento nº 6678 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer a celebração de convênio para Requer que seja convidado o Presidente da AGETRANS, o Superintendente do IBAMA e o Coordenador Regional Araguaia/Tocantins da FUNAI, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6673 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos policiais militares Joilson Rodrigues de Almeida e Jerry Lúcio Santiago lotados na 2ª CIPM de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 6659 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso à UNIRG, corpo docente, discente e diretivo, pela conquista da nota 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.

Requerimento nº 6671 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, Secretário de Relações Institucionais, Secretário da Infraestrutura e ao Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando abaixo-assinado solicitando a pavimentação da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis a Maurilândia.

Requerimento nº 6670 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Saúde Meio Ambiente e Turismo, Audiência Pública para que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins crie um Protocolo para fornecer aos Diabéticos tipo 1 e tipo 2 as insulinas análogas.

Requerimento nº 6668 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Governador, a celebração de convenio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no setor Buriti Novo, localizado na sede daquele município.

Requerimento nº 6667 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/11/2013

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotão do Socó", localizado no Povoado Vila do Socó, município de Buriti do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Concede ao Senhor Rodolfo Petrelli o Título de Cidadão Tocantinense.

Projeto de Resolução nº 9 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causado pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e dá outras providências..

Requerimento nº 6666 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a construção de uma ponte sobre o Rio Tabocão região do seu Brás, município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 6665 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Governador do Estado a aquisição e instalação de um aparelho para tratamentos com Radioterapia para o Hospital Geral de Palmas - TO.

Requerimento nº 6662 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins visando a Construção de uma Praça no município de Pindorama do Tocantins, com equipamentos de ginástica.

Requerimento nº 6661 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins visando a Construção de uma Praça no município de São Felix do Tocantins, com equipamentos de ginástica.