Pesquisa Geral

Requerimento nº 6677 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio de mensagem ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal, Deputado Rodrigo Maia, expressando apoio ao Projeto de Lei 2056/2011 do Deputado Vicentinho que " altera o art.158 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o §2º do referido dispositivo".

Requerimento nº 6676 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando que se prorrogue o benefício da redução da base de cálculo do ICMS pago pelos contribuintes da indústria e do comércio

Requerimento nº 6675 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a Permanência do beneficio redutor de 5% do Imposto sobre de Circulação de Mercadoria e Serviço - ICMS do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6674 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando melhorias para o Projeto de Assentamento São Gabriel em Aragominas - TO.

Requerimento nº 6673 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos policiais militares Joilson Rodrigues de Almeida e Jerry Lúcio Santiago lotados na 2ª CIPM de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 6672 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/12/2013

Denomina 'Luiz Gomes de Andrade', o Anel Viário da TO-255, que liga o Trevo de Cristalândia ao Trevo de Dueré

Requerimento nº 6671 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado, Secretário de Relações Institucionais, Secretário da Infraestrutura e ao Presidente da Assembleia Legislativa, encaminhando abaixo-assinado solicitando a pavimentação da rodovia TO-126, no trecho entre Tocantinópolis a Maurilândia.

Requerimento nº 6670 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Saúde Meio Ambiente e Turismo, Audiência Pública para que a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins crie um Protocolo para fornecer aos Diabéticos tipo 1 e tipo 2 as insulinas análogas.

Requerimento nº 6668 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Senhor Governador, a celebração de convenio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no setor Buriti Novo, localizado na sede daquele município.

Requerimento nº 6667 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotão do Socó", localizado no Povoado Vila do Socó, município de Buriti do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 164 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Concede ao Senhor Rodolfo Petrelli o Título de Cidadão Tocantinense.

Projeto de Resolução nº 9 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Dispõe sobre a organização da Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 163 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Dispõe sobre a inclusão de uma aula semanal sobre os danos a saúde, causado pelo fumo, álcool e tóxicos, em todas as escolas do âmbito estadual e dá outras providências..

Requerimento nº 6666 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize a construção de uma ponte sobre o Rio Tabocão região do seu Brás, município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 6665 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Governador do Estado a aquisição e instalação de um aparelho para tratamentos com Radioterapia para o Hospital Geral de Palmas - TO.

Requerimento nº 6662 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins visando a Construção de uma Praça no município de Pindorama do Tocantins, com equipamentos de ginástica.

Requerimento nº 6661 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins visando a Construção de uma Praça no município de São Felix do Tocantins, com equipamentos de ginástica.

Requerimento nº 6660 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso para o jovem Jairo de Oliveira da Silva, ex-aluno da UNIRG, por ter conquistado a melhor nota individual do Estado do Tocantins no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.

Requerimento nº 6659 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso à UNIRG, corpo docente, discente e diretivo, pela conquista da nota 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.

Requerimento nº 6658 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/12/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretario da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a pavimentação de um trecho na TO-280, em torno de 2 km, entre São Valério do Tocantins e Natividade.