Pesquisa Geral

Requerimento nº 6437 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, para investigar a atuação da Empresa FOZ/SANEATINS

Projeto de Lei da Casa nº 142 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Institui a Política Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs.

Projeto de Lei da Casa nº 140 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a proibição do uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, e dá outras providencias.

Projeto de Lei da Casa nº 139 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Altera a Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, na forma que especifica.

Projeto de Lei da Casa nº 141 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de emissão de 2ª via (Segunda Via) de documentos roubados e/ou furtados, quando expedidos por órgãos públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6435 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer a celebração de convênio para a reforma geral do prédio estadual da Policia Civil do Município de Santa Rita do Tocantins.

Requerimento nº 6439 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer, ao Senhor Governador, a realização do serviço de construção de um Escovódromo no Centro Odontológico do Posto de Saúde, no município de Fortaleza do Tabocão.

Requerimento nº 6438 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer, ao Senhor Governador, a construção de um poço artesiano no município de Guaraí.

Requerimento nº 6427 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão, que seja estabelecido um novo prazo para o reinício das obras da TO-126, que liga Itaguatins à Maurilândia, tendo em vista que o início das obras estava previsto para o mês de agosto conforme meta da AGETRANS.

Requerimento nº 6428 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação do Centro de Informática na cidade de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 6429 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/10/2013

Requer envio de expediente a Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins - REDESAT solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV REDESAT, no município de Monte do Carmo.

Requerimento nº 6401 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de Votos de Aplausos ao TRE/TO - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 6331 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de moção de pesar à familia de WILSON GOMES DE SOUSA, pelo seu falecimento. O endereço para o envio é 704 SUL ALAMEDA 05 LOTE 14 - CEP 77022-346 - Palmas - TO.

Requerimento nº 6425 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Paraíso-TO, visando a reforma da Quadra Poliesportiva e a Revitalização e Urbanização da Praça Central do Setor Milena, naquela Cidade.

Requerimento nº 6424 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-TO, visando a conclusão da obra do cais no Rio Araguaia, paralisada desde o ano de 2009.

Requerimento nº 6423 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando a doação para o município de Taguatinga - TO, do imóvel denominado "Perímetro Urbano da Cidade de Taguatinga - TO, com área de 616.84,95 Ha".

Requerimento nº 6422 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de expediente a Secretaria da Agricultura e Pecuária, na pessoa de seu secretário Dr. Jaime Café, solicitando a implantação do Programa Lavoura Comunitária no Distrito de Porto Real na cidade de Pedro Afonso.

Requerimento nº 6421 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Academia da Saúde no Setor Pedroso.

Requerimento nº 6420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para realização da pavimentação asfáltica no Setor Jardim Medeiros.

Requerimento nº 6419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/10/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para realização da pavimentação asfáltica no Setor Pedroso.