Pesquisa Geral

Requerimento nº 5859 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Carmolãndia-TO, visando a construção do muro das Escolas Municipais Mário Pedro de Oliveira e Virgilino Batista.

Requerimento nº 5838 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Implantação do Escritório da Ruraltins no município de Chapada da Natividade.

Requerimento nº 5858 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, visando a imediata reforma e ampliação da Escola Municipal Lucilene Rocha, como também suas adaptações para adequação aos deficientes físicos.

Requerimento nº 5857 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Fernando Denes, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5853 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio do expediente ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Tocantins, solicitando o a implantação de unidade de Banco do Brasil no município de Tocantínia - TO.

Requerimento nº 5852 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Povoado Trevo da Praia.

Projeto de Lei da Casa nº 107 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Dispõem sobre a criação da Região Metropolitana de Palmas e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 106 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

"Torna obrigatória à realização do "teste do coraçãozinho" (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado do Tocantins".

Requerimento nº 5851 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Academia da Saúde no Setor Novo Horizonte.

Requerimento nº 5850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Rio dos Bois.

Requerimento nº 5849 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/08/2013

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Vanda Paiva, autorize a ida da Carreta Saúde da Mulher para o município de Goiatins.

Requerimento nº 5795 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando destacamento da polícia militar nos municípios de Riachinho e Ananás - TO.

Requerimento nº 5777 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Reforma e ampliação do Laboratório de Análises Clínicas, do município de Aguiarnópolis

Requerimento nº 5779 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Sérgio Torres Fernandes, ao Vice-Prefeito e aos Secretários pela organização das festividades em homenagem aos 50° anos de emancipação política do referido município

Requerimento nº 5778 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da BR- 010 no trecho que liga Paranã X Príncipe

Projeto de Lei da Casa nº 104 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5790 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso, a realização de Sessão Solene no dia 20 de Agosto de 2013 em comemoração ao dia do estudante, com as presenças dos Secretários de Estado e Município da Educação, do Reitor da UFT, do Diretor de Campus da IFTO, do Presidente do DCE/UFT, do Presidente do Grêmio da IFTO e dos Diretores da UBES e da UNE.

Requerimento nº 5776 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer a compra de equipamentos para atender o Laboratório de Análises Clínicas de Aguiarnópolis

Projeto de Lei da Casa nº 98 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Concede aos Policiais Militares a serviço passe livre no Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros convencional e no Transporte Público Alternativo.

Requerimento nº 5775 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, solicitando-lhe a realização de Audiências Públicas nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína para debater a questão da situação da saúde no Estado do Tocantins.