Pesquisa Geral

Requerimento nº 545 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos que versa sobre a instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte Dom Affonso Fellipe Gregory.

Requerimento nº 522 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população do município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 546 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente à Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins-AGETRANS solicitando os estudos e as providências necessárias para viabilizar a colocação de sinalização de defesa metálica ao longo da rodovia TO-050, entre o trecho que compreende a Avenida JK e Taquaralto, proporcionando mais segurança aos usuários.

Requerimento nº 536 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal.

Requerimento nº 547 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a adoção do anexo Anteprojeto de Resolução, que altera o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, para criar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher.

Requerimento nº 548 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a pavimentação asfáltica da via de pedestre às margens da BR-010, num trecho de 23 km, entre a cidade de Natividade-TO ao Povoado do Bonfim ou acione o órgão competente pela administração da rodovia.

Requerimento nº 537 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, com vistas a construção de Muro/Alambrado na Escola Estadual 7 de Setembro, localizada naquele município.

Requerimento nº 534 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado para que interceda junto ao Ministério da Educação, para viabiliza realização de estudos visando a construção de uma CRECHE no município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 551 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:

Requerimento nº 540 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer através da Secretária de Saúde, estudos técnicos visando a construção de um Posto de Saúde no Povoado Buriti, município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 403 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar à Sra. Maria Prosperina de Sousa, esposa, e ao Sr. Rafael Dias de Sousa Pereira, filho, em virtude do falecimento do patriarca da família e grande músico, Sr. José Pereira da Silva, ocorrido no dia 04 de Fevereiro do fluente ano.

Requerimento nº 405 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em REGIME DE URGÊNCIA esclarecimentos da Secretária de Educação do Estado, Senhora ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR, a respeito da Escola Estadual Estefânio Teles das Chagas, no município de Mateiros.

Requerimento nº 404 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor ZORAIDIONOR FERREIRA DE ALMEIDA, Motivado pelo seu falecimento ocorrido dia 05-02-2014, em Palmas.

Requerimento nº 103 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Construção de uma quadra de Esporte no Distrito de Campo Maior no Município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 102 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 403 Norte em Palmas

Requerimento nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 405 Norte em Palmas

Requerimento nº 100 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 605 Norte em Palmas

Requerimento nº 99 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 603 Norte em Palmas

Requerimento nº 98 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Construção de uma quadra de Esporte no povoado Vila do Prata no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 91 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado