Pesquisa Geral

Requerimento nº 216 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Continuação da Pavimentação Asfáltica da AV NS 04 do trecho da Quadra 1206 Sul até a 1406 Sul, no Município de Palmas."

Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

ANTEPROJETO DE LEI - O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio, ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Anteprojeto de Lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado do Tocantins - RPPS-TO, e dá outras providências.

Requerimento nº 180 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas do município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 482 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretario do Meio Ambiente do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Araguatins com o objetivo de dotar a Secretaria de Meio Ambiente daquela municipalidade de equipamentos necessários a realização das atividades fins da pasta.

Requerimento nº 342 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Instalação de Telefones Públicos para o Assentamento Entre Rios e Três Penas no Município de Palmas."

Requerimento nº 481 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e à Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Pedro Afonso com o objetivo de construir um posto de saúde no Setor Aeroporto II.

Requerimento nº 214 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita prioridade na Pavimentação da TO-242, no trecho que compreende os municípios de Sucupira à Figueirópolis."

Requerimento nº 480 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente, com regime de urgência, ao Senhor Governador, solicitando a Recuperação da TO-070, que liga o município de Porto Nacional à Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 215 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Continuação da pavimentação asfáltica da AV LO 11 da rotatória da AV NS 09 até a praia da graciosa, no Município de Palmas."

Requerimento nº 307 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um Parque de Exposições Agropecuário, no Município de Aurora do Tocantins."

Requerimento nº 164 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Conclusão da infraestrutura do Estádio Nilton Santos, em Palmas."

Requerimento nº 1152 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Cristalândia- TO.

Requerimento nº 187 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a pavimentação asfáltica das vias urbanas do município de Muricilândia

Requerimento nº 459 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Aliança visando a pavimentação em bloquetes nas Ruas Milton Macedo e Pedro Ludovico.

Requerimento nº 301 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer a construção de uma Biblioteca Pública na região norte no Município de Palmas

Requerimento nº 458 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo para a pavimentação de 12 (doze) ruas, totalizando aproximadamente 600 (seiscentos) mts. de asfalto.

Requerimento nº 189 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Pavimentação asfáltica da Avenida NS 01 entre as AV LO 13 e LO 19, no Município de Palmas."

Requerimento nº 478 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, a Recuperação e roçagem da TO-255, que liga Porto Nacional à Fátima.

Requerimento nº 233 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicito do DNIT que acelere o processo de construção do trevo de acesso à cidade de Nova Olinda

Requerimento nº 477 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando Reforma Geral no Ginásio de Esportes George Figueiras, do município de Alvorada.