Pesquisa Geral

Requerimento nº 470 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de faixa elevada em todas as saídas dos estacionamentos das Secretarias de Estado.

Requerimento nº 249 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Reformar o Posto de Saúde do Assentamento Três Penas, no Município de Palmas."

Requerimento nº 463 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um poço artesiano no Estádio Castanheirão, localizado na Cidade de Miracema - TO.

Requerimento nº 42 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Destinar aparelho de Raio X para o Hospital Municipal de São Bento

Requerimento nº 462 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a perfuração de poços artesianos na Região de Taquaruçu Grande, especificamente nos Loteamentos Comercial Machado, do Renilson, do Jacu e do Pé da Serra (Varjão), com instalação de reservatórios para agua encanada, no intuito de beneficiar as todas as residências ali encontradiças.

Requerimento nº 258 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a instalação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no município de Formoso do Araguaia."

Requerimento nº 469 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a estadualização da estrada vicinal por onde passa o Córrego São Silvestre, que liga o Município de Aparecida do Rio Negro a Palmas, via Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 257 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a instalação da Universidade do Tocantins (Unitins) no município de Formoso do Araguaia".

Requerimento nº 328 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Instalar Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), no município de Novo Acordo

Requerimento nº 109 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Construção de um Centro Esportivo de Aprendizagem na região norte desta Capital."

Requerimento nº 461 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodolfo Botelho, Secretário de Estado dos Esportes, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas para a realização de obras de drenagem, construção de vestiários e implantação de iluminação no Campo de Futebol do Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 288 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Ampliação e construção da cobertura do palco onde são realizadas as missas do festejo do Senhor Bonfim, no Município de Araguacema

Requerimento nº 460 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Tocantins visando a recuperação e ampliação do Campo Municipal de Futebol Amador.

Requerimento nº 43 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a construção de uma Escola de Tempo Integral, no Município de São Bento do Tocantins

Requerimento nº 484 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica, objetivando a construção de uma Escola de Ensino Médio no Setor Milena, nesta Cidade de Paraíso do Tocantins-TO.

Requerimento nº 402 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Requer a Regularização da Área Verde do Setor Sol Nascente no Município de Palmas."

Projeto de Resolução nº 11 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Cria a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Requerimento nº 40 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

"Solicita a construção de passarela sobre o Rio que liga os municípios de Tupirama a Pedro Afonso."

Requerimento nº 483 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

ANTEPROJETO DE LEI - O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio, ao Excelentíssimo Senhor Governador, do Anteprojeto de Lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e dos Militares do Estado do Tocantins - RPPS-TO, e dá outras providências.

Requerimento nº 285 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/02/2014

Solicita a construção de colégios militares nas cidades de Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional