Pesquisa Geral

Requerimento nº 2423 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Dianópolis - TO.

Requerimento nº 2522 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Presidente da Valec, Sr. Josias Sampaio Cavalcante Junior; e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), circunstanciadas informações pertinentes a Construção do entroncamento da Ferrovia Oeste Leste em Figueirópolis Tocantins, que interliga a Ferrovia Norte e Sul.

Requerimento nº 2442 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Jaú do Tocantins - TO.

Requerimento nº 2407 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Campos Lindos -TO.

Requerimento nº 2367 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação das Rodovias TO 424 e TO 388 que ligam, respectivamente, Babaçulândia a Araguaína e a Wanderlândia.

Requerimento nº 2366 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 222, que liga Araguaína a Filadélfia e a Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 2438 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Governador a doação de um Kit Patrulha Agrícola Mecanizada para o município de Itacajá-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 188 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos e equipamentos eletrônicos portáteis dotados com câmaras fotográficas, filmadoras e similares nos ambientes destinados aos caixas de atendimento e aos caixas eletrônicos das agências e postos bancários do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, visando à recuperação da estrada que liga a Cidade de Nazaré ao povoado Gameleira.

Requerimento nº 2344 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins visando a liberação da Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2341 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao P.A Baronesa, município de Santa Maria do Tocantins e a construção de um trevo na TO-336 que liga Pedro Afonso a Santa Maria no ponto de entrada para o assentamento Santa Rita, município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 2342 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da rodovia TO-248 que liga Santa Maria do Tocantins a Recursolândia.

Requerimento nº 2343 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor KaKá Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a informação sobre a pavimentação da rodovia TO-248 que liga Santa Maria do Tocantins a Recursolândia.

Requerimento nº 2345 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Hospital de Pequeno Porte no Município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2348 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Paranã, visando a Construção de um Campo de Futebol no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Requerimento nº 2346 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Construção de uma escola padrão rural com quadra coberta no Assentamento Firmeza I e II no município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2347 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a Construção da cobertura da quadra de esporte do Colégio Estadual Floresta no distrito de Campo Alegre município de Paranã.

Projeto de Lei da Casa nº 187 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Requerimento nº 2349 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.

Projeto de Lei da Casa nº 186 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Define as atividades turísticas que especifica, como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".