Pesquisa Geral

Requerimento nº 569 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga Carmolandia a Araguanã - TO.

Requerimento nº 568 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga Novo Horizonte a Carmolandia - TO.

Requerimento nº 567 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga os municipios de Divinópolis a Abreulandia - TO.

Requerimento nº 607 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer em REGIME DE URGÊNCIA a inclusão da cidade de NOVA ROSALANDIA na região Metropolitana de Palmas.

Requerimento nº 566 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-080 no trecho que liga os municipios de Marianópolis a Caseara - TO.

Requerimento nº 565 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-080 no trecho que liga Divinópolis e Marianópolis - TO.

Requerimento nº 606 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências imediatas para reativação do Programa Proeducar.

Requerimento nº 564 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-080 no trecho que liga Monte Santo a Divinópolis - TO.

Requerimento nº 563 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-080 no trecho que liga Paraiso a Monte Santo.

Requerimento nº 605 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da TO-490, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Paranã.

Requerimento nº 562 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-210 no trecho que liga Tocantinopolis à BR-230.

Requerimento nº 608 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado expediente à FOZ/SANEATINS para que, na forma e prazo regimentais, aquela concessionária informe a esse Parlamento como se deu a contratação da Câmara de Valores Imobiliários de Palmas - CVI para a revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos de Capital, cujo parecer foi utilizado pela Prefeitura Municipal de Palmas para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU a partir de 2014, informando ainda qual foi o custo dessa contratação e como, por quanto e com qual instrumento dele se ressarciu junto ao município, fazendo...

Requerimento nº 561 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitanto a recuperação asfáltica da TO-210 no trecho que liga Angico a Ananás.

Requerimento nº 559 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes de Nova Olinda - TO.

Requerimento nº 600 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do senhor Etelvino Pinto dos Santos, falecido no dia 06 de janeiro de 2014, aos 78 anos de idade.

Requerimento nº 558 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a reforma do ginásio de esportes de Alvorada.

Requerimento nº 554 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

VOTO DE PESAR, aos familiares de CLEYTON MAIA BARROS E CLEYTON MAIA BARROS FILHO, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seus País, ZORAIDE DA CRUZ MAIA BARROS E JOSÉ MARIA BARROS SOBRINHO (NEGO ZECA).

Requerimento nº 556 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção e Implantação de uma Delegacia de Policia civil no município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 1401 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Nova Olinda-TO.

Requerimento nº 520 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2014

Requer a prorrogação da licença para tratamento de saúde pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias.