Pesquisa Geral

Requerimento nº 526 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a construção de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL (Modelo Padrão), em Augustinópolis no Povoado ITAÚBA, para atender as cidades de AUGUSTINÓPOLIS, PRAIA NORTE e SAMPAIO.

Requerimento nº 527 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores no município de Sampaio - TO.

Requerimento nº 83 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que Dispõe reserva de 5% das unidades residências dos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos no Estado do Tocantins, para atendimento aos idosos

Requerimento nº 528 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a construção de campo de futebol com alambrado e vestiário, no povoado Lagoa de São Salvador, município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 529 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Itaguatins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado nos Projetos de Assentamentos Reis e P. A. São João II.

Requerimento nº 96 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Construção de uma quadra de Esporte no assentamento Piracema no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 531 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Praia Norte, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado no Povoado São Felix.

Requerimento nº 93 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ao Procurador Geral Eleitoral no Estado do Tocantins - arquivo impresso doc/pdf e em mídia compatível contendo os mesmos arquivos em forma digital em que o governador do Estado do Tocantins, por sua maioria na Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de sua autoria que ensejou a Lei Estadual nº 2.810 de 26 de dezembro de 2013 (Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4033, de 26/12/213, p.12, anexo), a qual acrescentou a expressão "Girassol de Tempo Integral" à denominação de 48 (quarenta e oito) escolas públicas estaduais convencionais localizadas...

Requerimento nº 532 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado, na sede do município.

Requerimento nº 533 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado para que interceda junto ao Ministério da Educação, para viabiliza realização de estudos visando a construção de uma CRECHE no município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 92 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhada a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - arquivo impresso doc/pdf e em mídia compatível contendo os mesmos arquivos em forma digital em que o governador do Estado do Tocantins, por sua maioria na Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de sua autoria que ensejou a Lei Estadual nº 2.810 de 26 de dezembro de 2013 (Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4033, de 26/12/213, p.12, anexo), a qual acrescentou a expressão "Girassol de Tempo Integral" à denominação de 48 (quarenta e oito) escolas públicas...

Requerimento nº 535 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Itaguatins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal.

Requerimento nº 544 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis, para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros, naquela cidade.

Requerimento nº 545 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos que versa sobre a instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte Dom Affonso Fellipe Gregory.

Requerimento nº 86 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, autoriza o poder Executivo instituir no âmbito do Estado do Tocantins o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado à Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e dá outras providências

Requerimento nº 546 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente à Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins-AGETRANS solicitando os estudos e as providências necessárias para viabilizar a colocação de sinalização de defesa metálica ao longo da rodovia TO-050, entre o trecho que compreende a Avenida JK e Taquaralto, proporcionando mais segurança aos usuários.

Requerimento nº 536 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governador do Estado, visando a liberação de recursos para construção de Matadouro Municipal.

Requerimento nº 547 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a adoção do anexo Anteprojeto de Resolução, que altera o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, para criar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher.

Requerimento nº 548 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a pavimentação asfáltica da via de pedestre às margens da BR-010, num trecho de 23 km, entre a cidade de Natividade-TO ao Povoado do Bonfim ou acione o órgão competente pela administração da rodovia.

Requerimento nº 540 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer através da Secretária de Saúde, estudos técnicos visando a construção de um Posto de Saúde no Povoado Buriti, município de São Miguel do Tocantins.