Pesquisa Geral

Diário nº 4270 de 01 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATAS...

Diário nº 4269 de 29 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4268 de 28 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 28 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4267 de 27 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4266 de 26 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATAS...

Diário nº 4265 de 25 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4264 de 22 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4263 de 21 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 17 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 MENSAGENS...

Diário nº 4262 de 19 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4261 de 18 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4260 de 15 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4259 de 14 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4258 de 13 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4257 de 12 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4256 de 11 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4255 de 08 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 MINISTÉRIO...

Diário nº 4254 de 07 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 10 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4253 de 06 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 6 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 21 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4252 de 05 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4251 de 04 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 13 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATAS...