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Diário nº 4231 de 26 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4230 de 25 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 18 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4229 de 24 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4228 de 23 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4227 de 18 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4226 de 17 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4225 de 16 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4224 de 13 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 20 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4223 de 12 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 24 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4222 de 11 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4221 de 10 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4220 de 09 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4219 de 06 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4218 de 05 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 17 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4217 de 04 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4216 de 03 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4215 de 02 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 14 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4214 de 27 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4213 de 26 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 18 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4212 de 25 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 DEFENSORIA...