Pesquisa Geral

Diário nº 4107 de 16 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 24 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4106 de 15 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 21 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4105 de 12 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 20 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4104 de 11 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 14 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIS..........................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4103 de 10 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4102 de 09 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4101 de 05 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 5 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4100 de 04 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 4 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4099 de 03 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 18 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4098 de 02 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4097 de 01 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 4097 Comissões Regimento...

Diário nº 4096 de 29 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/08/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 ADMINISTRATIVOS.................................................................................................................

Diário nº 4095 de 28 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/08/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4094 de 27 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/08/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4093 de 26 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/08/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4092 de 25 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/08/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4091 de 22 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/08/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4090 de 21 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/08/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4089 de 20 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/08/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4088 de 19 de agosto de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/08/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...