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Diário nº 4219 de 06 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4218 de 05 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 17 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4217 de 04 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4216 de 03 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4215 de 02 de março de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/03/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 14 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4214 de 27 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4213 de 26 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 18 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4212 de 25 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 15 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 DEFENSORIA...

Diário nº 4211 de 24 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4210 de 23 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 12 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4209 de 20 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 4209 Comissões Regimento...

Diário nº 4208 de 19 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4207 de 13 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 18 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 DEFENSORIA...

Diário nº 4206 de 12 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 19 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4205 de 11 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 10 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4204 de 10 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4203 de 09 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4202 de 06 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 20 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4201 de 05 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 26 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 MENSAGENS...

Diário nº 4200 de 04 de fevereiro de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/02/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...