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Diário nº 4125 de 10 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4124 de 09 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4124 (Republicado por Incorreção) de 09 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 *Republicado por Incorreção ANO XXXV - EDIÇÃO Nº 4124 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4123 de 08 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4122 de 07 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 07/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4121 de 06 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 06/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 6 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4120 de 03 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 12 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4119 de 02 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 2 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 24 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4118 de 01 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 1 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 10 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4117 de 30 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4116 de 29 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4115 de 26 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4114 de 25 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4113 de 24 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4112 de 23 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4111 de 22 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 EXTRATOS...

Diário nº 4110 de 19 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 09 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4109 de 18 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4109 (suplemento) de 18 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2025. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº 4109 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 38 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 4108 de 17 de setembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/09/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...