Pesquisa Geral

Diário nº 4287 de 26 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 26/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4286 de 25 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 25/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4285 de 24 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4284 de 23 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4283 de 22 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4282 de 19 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 23 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4281 de 18 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 12 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4280 de 17 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4279 de 16 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS...................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS................................................................................2 PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA..................................................................................4 PORTARIAS...

Diário nº 4279 (suplemento) de 16 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº 4279 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4278 de 15 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4277 de 12 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4276 de 11 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 10 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4275 de 10 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 18 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4274 de 09 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4273 de 08 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4272 de 03 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4271 de 02 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 ATOS DA MESA DIRETORA...................................................................................................................................................2 DECRETOS...

Diário nº 4270 de 01 de junho de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 01/06/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATAS...

Diário nº 4269 de 29 de maio de 2026

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/05/2026

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2026 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXVI - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...