Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Errata publicação
PALMAS, QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2024
ERRATA
Dispõe-se sobre a correção nos textos abaixo:
Na Ata de Registro de Preços nº 002/2024, publicada no diário
Oficial nº 3839 de 25/07/2024, página 5:
Onde se Lê:
35
CX
500
Etiqueta adesiva - Folha etiqueta adesiva com 02 carreiras, medindo aproximadamente
51,99 1.559,00
38,1 x 99,0mm, formato A4, branca, caixa 100x1.
Leia-se:
35
CX
500
Etiqueta adesiva - Folha etiqueta adesiva com 02 carreiras, medindo aproximadamente
51,99 25.995,00
38,1 x 99,0mm, formato A4, branca, caixa 100x1.
Palmas, aos 27 de agosto de 2024
JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA
Diretor...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviço de BUFFET, sob demanda, visando atender variados eventos que ocorrem anualmente, conforme cronograma da Diretoria de Relações Públicas e Cerimonial da Assembleia Legislativa do Tocantins
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda de água mineral engarrafada para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio João
D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.053.125/0001-00,
neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, conforme ato de posse
publicado no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da licitação para Registro de Preços
na modalidade de Pregão, na forma eletrônica nº 006/2024, processo administrativo n.º 0112/2024,
em sessão realizada em 12/07/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de material de expediente atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio
João D’Abreu, Centro, na cidade de Palmas – TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
25.053.125/0001-00, neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres,
conforme ato de posse publicado no Diária da Assembleia, considerando o julgamento da
licitação para Registro de Preços na modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 005/2024,
processo administrativo n.º 0103/2024, em sessão realizada em 11/07/2024, RESOLVE registrar
os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e...
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registrar preços visando futura aquisição de serviços de produção de material gráfico para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Tocantins nos seus serviços administrativos e solenidades
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Categoria: Atas de Registro de Preços
| Data: 12/06/2025
Registro de preços para a eventual ou futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de veículo automotor, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total, visando a dar apoio nas atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Não foi possível indexar o documento! O arquivo de origem parece não possuir texto para ser extraído ou é composto apenas por imagens.
Constitui objeto a contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos de áudio, sistemas de sonorização e
insumos de conectividade necessários à adequada execução das atividades
técnicas e institucionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
Processo nº 307/2026
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins e a empresa Falantão Comércio de Instrumentos
Musicais Ltda referente a contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos de áudio, sistemas de sonorização e
insumos de conectividade necessários à adequada execução das
atividades técnicas e institucionais da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00,...
TERMO DE CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
Processo nº 291/2026
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a empresa CORPÊS CORTINAS E PERSIANAS referente a contratação de
empresa especializada no fornecimento de cortinas de tecido e instalação, destinadas
ao novo prédio administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada na Praça dos Girassóis, s/n°, Palmas
TO,...
contratação de empresa especializada para o fornecimento
de computadores desktop, monitores de vídeo e respectivos periféricos, mediante adesão à Ata de Registro
de Preços nº 12/2026, gerenciada pela Fundação Universidade Federal do Amazonas – UFAM (UASG
154039), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026, Processo Administrativo nº
23105.042041/2025-67, conforme as especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos
no Termo de Referência, no Edital, na Ata de Registro de Preços, na proposta da CONTRATADA e nos demais
documentos que integram o Processo Administrativo ALETO nº 246/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 015/2026
Adesão a ARP nº 12/2026 - Fundação Universidade Federal do Amazonas - UFAM (UASG 154039).
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2026 – Processo nº 23105.042041/2025-67.
Processo ALETO nº 246/2026.
Termo de Contrato nº 015/2025, que celebram entre si a
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa
CRP Computadores S.A.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, s/nº, Plano Diretor Central,
Palmas/TO, CEP 77001-902,...
aquisição de nobreak estabilizador, acompanhado de
módulo de baterias, destinada ao atendimento das necessidades da TV Assembleia da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e
condições estabelecidos no Termo de Referência, na Proposta Comercial da CONTRATADA e
demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 289/2026
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
Processo nº 289/2026
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins e a empresa CAPITAL TECH LTDA, referente a
contratação de empresa para aquisição, de Nobreak Estabilizador a fim de
atender às necessidades da TV Assembleia da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas –
TO, neste ato representado pelo seu Presidente, Deputado AMÉLIO CAYRES,...
contratação de empresa especializada prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva mensal e corretiva em elevadores elétricos de
passageiros instalados no Prédio Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO,
incluindo assistência técnica, inspeções periódicas, regulagens, limpeza técnica, lubrificação, testes
operacionais, atendimento emergencial, fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais
e demais insumos necessários à adequada conservação, segurança e pleno funcionamento dos
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2026
Processo nº 286/2026
Termo de Contrato nº 013/2026 que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa EMBRALEV Empresa Brasileira de Elevadores Ltda, referente a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços especializados em
manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros, a
fim de atender as necessidades do Prédio Sede da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis,...
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário corporativo, compreendendo: compreendendo mesas, cadeiras, sofás, poltronas, armários e demais itens correlatos; com montagem, garantia e assistência técnica no Município de Palmas/TO, destinado ao aparelhamento do novo prédio (anexo) da Assembleia Legislativa do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 012/2026
Processo nº 615/2025.
Pregão Eletrônico nº 90001/2026.
Ata de Registro de Preços nº 001/2026.
Termo de Contrato nº 001/2026, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Tocantins (ALETO) e a empresa Aura Comércio e
Serviços Ltda., visando à contratação de empresa para a aquisição e
fornecimento de mobiliário corporativo.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada pelo...
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Bebedouros destinados ao atendimento das
necessidades dos gabinetes parlamentares e demais setores administrativos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026
Processo nº 218/2026
Pregão Eletrônico nº 90005/2026
Termo de Contrato nº 009/2026, Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a empresa ING – Distribuição Ltda, visando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de bebedouros para atender as
necessidades da ALETO.
CONTRATANTE:
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio Deputado João
D’Abreu, s/nº, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-902, neste ato...
Constitui objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção, conservação, recuperação e reparo de sofás, poltronas, cadeiras e longarinas, com
fornecimento de mão de obra especializada, por demanda de materiais e insumos indispensáveis
à execução dos serviços, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo
de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação nº 222/2026.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
Processo nº 222/2026
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa DECOR’ART
TAPEÇARIA E CAPOTARIA, referente a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação,
recuperação e reparo de móveis visando atender às necessidades da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada na Praça dos Girassóis,...
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de Frigobares destinados ao atendimento das
necessidades dos gabinetes parlamentares e demais setores administrativos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 009/2026
Processo nº 218/2026
Pregão Eletrônico nº 90005/2026
Termo de Contrato nº 009/2026, Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a empresa Gazin Atacado Centro-Oeste Ltda, visando a
contratação de empresa especializada no fornecimento de
eletrodomésticos para atender as necessidades da ALETO.
CONTRATANTE:
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio Deputado João
D’Abreu, s/nº, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-902,...
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de fragmentadoras de papel destinados ao
atendimento das necessidades dos gabinetes parlamentares e demais setores administrativos da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.
TERMO DE CONTRATO Nº 008/2026
Processo nº 218/2026
Pregão Eletrônico nº 90005/2026
Termo de Contrato nº 008/2026, Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a empresa Wilas Silva de Sá, visando a contratação de
empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para
atender as necessidades da ALETO.
CONTRATANTE:
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS – ALETO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça dos Girassóis, Palácio
Deputado João D’Abreu, s/nº, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP 77.001-902, neste ato...
OBJETO: presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa,
por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva mensal e corretiva em elevadores elétricos de
passageiros da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO,
incluindo assistência técnica, inspeções periódicas, regulagens, limpeza
técnica, lubrificação, testes operacionais, atendimento emergencial,
fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e demais
insumos necessários à adequada conservação, segurança e pleno
funcionamento dos equipamentos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2026
Processo nº 228/2026
Termo de Contrato nº 07/2026 que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa TK Elevadores Brasil
Ltda, referente a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços especializados em manutenção e assistência
em elevador elétrico de passageiros, a fim de atender as
necessidades do prédio Sede e Anexo da ALETO.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em Palmas...
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento continuado, sob demanda, de gêneros
alimentícios industrializados e in natura, destinados ao atendimento das
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
TERMO DE CONTRATO Nº 006/2026
Pregão Eletrônico nº 90003/2026.
Processo nº 141/2026.
Termo de Contrato Nº 006/2026, Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins e a J M Braga Comercial Brilhante, visando a contratação
de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob
demanda, de gêneros alimentícios industrializados e in natura para
atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, instituição de direito público, inscrita no Ministério
da Fazenda sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede na Praça...
Constitui objeto a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de desmontagem, transporte e montagem de
móveis do anexo atualmente localizado na 104 Norte (ACNE 1), Rua
NE-3, Conjunto 3, Lote 35, Plano Diretor Norte, para o novo prédio
administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
(ANEXO), situado no Palácio Deputado João D’Abreu, Praça dos
Girassóis, s/n, Plano Diretor Norte, conforme especificações constantes
na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do
Processo de Dispensa de Licitação nº 0202/2026.
CONTRATO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Processo nº 0202/2026
Contrato por Dispensa de Licitação que celebram a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a empresa AURA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, referente a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de desmontagem,
montagem e transporte de móveis para atender às necessidades
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ sob o Nº 25.053.125/0001-00, sediada à Praça dos Girassóis, s/n°, em...
O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento continuado de vasos ornamentais,
plantas naturais (nativas e ornamentais), arranjos decorativos e insumos
correlatos, destinados à ambientação, ornamentação e manutenção
estética dos espaços internos e externos, bem como ao atendimento de
eventos e solenidades institucionais da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins - ALETO.
TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026
Processo nº 192/2026
Pregão Eletrônico - SRP nº 90004/2026
Termo de Contrato que celebram entre si a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e a Empresa Pinheiro e
Gasparin Ltda.
CONTRATANTE:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALETO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.053.125/0001-00, com sede administrativa na Praça dos Girassóis, s/nº, Centro,
neste ato representada pelo seu Presidente, Deputado Amélio Cayres, portador da CI/RG nº 1.197.392 SSPTO e CPF nº 394.763.161-87, no uso de suas atribuições legais,...