Pesquisa Geral

Diário nº 4142 de 05 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/11/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODE...

Diário nº 4141 de 04 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/11/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4141 (suplemento) de 04 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/11/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº 4141 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 50 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PARECERES.............................................................................................................................................................................3 Comissões Regimento...

Diário nº 4140 de 03 de novembro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/11/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4139 de 30 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 30/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4138 de 29 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 4137 de 28 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4136 de 27 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 02 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 4136 Comissões Regimento...

Diário nº 4135 de 24 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 24/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 11 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 RESOLUÇÕES..........................................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4134 de 23 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 23/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 17 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4133 de 22 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MEDIDAS PROVISÓRIAS.......................................................................................................................................................2 PROJETOS...

Diário nº 4133 (suplemento) de 22 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº 4133 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 10 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 MENSAGENS DO GOVERNADOR.........................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 4132 de 21 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 08 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS........................................................................................................................................2 ATAS...

Diário nº 4131 de 20 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 13 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR..................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4130 de 17 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 17/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEXTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 17 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4129 de 16 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 16/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 12 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4128 (suplemento) de 15 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº 4128 - SUPLEMENTO Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 10 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 Comissões Regimento...

Diário nº 4128 de 15 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, QUARTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 12 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA............................................................................................................................................2 PODER...

Diário nº 4127 de 14 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 05 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 4126 de 13 de outubro de 2025

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 13/10/2025

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...