Pesquisa Geral

Diário nº 3716 de 15 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL....................................................................................................................................2 DEMAIS...

Diário nº 3715 de 12 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 12/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3714 de 11 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 11/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 56 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3713 de 10 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 10/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3712 de 09 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 09/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3711 de 08 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 08/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 03 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3710 de 05 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 05/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, SEXTA-FEIRA, 5 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3709 de 04 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 04/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUINTA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 04 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3708 de 03 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 03/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, QUARTA-FEIRA, 3 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 07 Páginas ATOS ADMINISTRATIVOS................................................................................................... 2 DECRETOS ADMINISTRATIVOS............................................................................................................................................2 PORTARIAS...

Diário nº 3707 de 02 de Janeiro de 2024

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 02/01/2024

estado do tocantins poder legislativo diário da assembleia 10ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA Instituído pela Lei Nº 4.294, de 6 de dezembro de 2023 PALMAS/TO, TERÇA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2024. Deputados(as) 10ª Legislatura ANO XXXIV - EDIÇÃO Nº Mesa Diretora Constituição do Estado Esta edição contém 06 Páginas ATOS LEGISLATIVOS........................................................................................................... 2 ATAS DAS COMISSÕES..........................................................................................................................................................2 ATOS...

Diário nº 3706 de 29 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 29/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3706 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...

Diário nº 3705 de 28 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 28/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, QUINTA-FEIRA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3705 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...

Diário nº 3704 de 27 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 27/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3704 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...

Diário nº 3703 de 22 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 22/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3703 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...

Diário nº 3702 de 21 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 21/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, QUINTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3702 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...

Diário nº 3701 de 20 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 20/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, QUARTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3701 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...

Diário nº 3700 de 19 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 19/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3700 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...

Diário nº 3699 de 18 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 18/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3699 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...

Diário nº 3698 de 15 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 15/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3698 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...

Diário nº 3697 de 14 de Dezembro de 2023

Categoria: Diários da Assembleia | Data: 14/12/2023

10ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANO XXXIII - PALMAS, QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Nº 3697 MESA DIRETORA Presidente: Amélio Cayres (Republicanos) 1º Vice-Presidente: Ivory de Lira (PCdoB) 2º Vice-Presidente: Gutierres Torquato (PDT) 1º Secretário: Vilmar de Oliveira (SD) 2a Secretária: Profa Janad Valcari (PL) 3º Secretário: Marcus Marcelo (PL) 4º Secretário: Eduardo Fortes (PSD) Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis, S/N - Palmas-TO Comissões Permanentes Local das Reuniões: Plenarinho Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Segurança Pública MEMBROS...