Pesquisa Geral

Requerimento nº 2271 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 2270 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2269 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2268 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Lagoa da Confusão, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2263 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo as inclusões dos Municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza à Região Metropolitana de Palmas, criada por intermédio da Lei Complementar nº 90, de 30 de Dezembro de 2013.

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado Em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT ESTADUAL, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2323 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação da TO-164 no trecho que liga os municipios de Abreulandia a Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2324 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-164 no trecho que liga os municipios de Pium a Cristalandia - TO.

Requerimento nº 2325 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-342 no trecho que liga o municipio de Dois Irmãos ao entroncamento da TO-348.

Requerimento nº 2023 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Itaporã do Tocantins- TO.

Requerimento nº 685 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Instalação do Centro da Juventude, no Município de Palmeiras do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2017 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Brasilândia do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1033 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Rio da Conceição- TO.

Requerimento nº 2051 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Araguaçu- TO.

Requerimento nº 1034 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população do Estado do Tocantins, no Município de Rio dos Bois- TO.

Requerimento nº 2015 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Buriti do Tocantins- TO.

Requerimento nº 1305 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação dos Programas anti drogas, no Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2018 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Bom Jesus do Tocantins- TO.

Requerimento nº 2117 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Monte Santo do Tocantins-TO.