Pesquisa Geral

Requerimento nº 2280 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 2279 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins, através do órgão visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 2278 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, através do órgão visando a destinação de Patrulha Mecanizada, para atendimento aos Pequenos Produtores Rurais daquele município.

Requerimento nº 2276 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado através da Secretária do Esporte, solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus, para a Secretária Municipal de Esporte do município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 51102 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio a Prefeitura Municipal para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica do município de Brejinho de Buriti do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2275 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer estudos técnicos visando a implantação de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL , na cidade de Augustinópolis - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado Em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT ESTADUAL, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências.

Requerimento nº 2263 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo as inclusões dos Municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza à Região Metropolitana de Palmas, criada por intermédio da Lei Complementar nº 90, de 30 de Dezembro de 2013.

Requerimento nº 2138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2283 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins e o Governo do Estado com vistas seja feito a pavimentação asfaltica da estrada vicinal (Rua Brasil) que liga o Povoado Bela Vista dando acesso a TO - 126, numa e extensão de aproximadamente 1.800 metros.

Requerimento nº 2285 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de Convenio com a Prefeitura Municipal de Augustinópolis e o Governo do Estado em conjunto com a Secretária do Trabalho e Assistência Social, solicitando a implantação do Programa Cozinha Comunitária, naquele município.

Requerimento nº 2286 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de Convênio da Prefeitura Municipal de Augustinópolis com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social visando a implantação do Programa PROJOVEM Urbano, naquele município.

Requerimento nº 2277 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus Escolar, para o município de Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2287 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação do Projeto Balde Cheio, nos Projetos de Assentamentos (PA's) localizados no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2288 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer do Senhor Governador do Estado em conjunto com a Secretária do Trabalho e Assistência Social, solicitando a expansão do Projeto Recriater para os municípios que especifica:

Requerimento nº 2289 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Governador, a celebração de convenio com a Prefeitura de Buriti do Tocantins, para construção de uma Quadra Poliesportiva no setor Buriti Novo, localizado na sede do município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 2290 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que seja feita a Recuperação da Pavimentação Asfaltica na Av. Goiás - Perímetro Urbano, no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2291 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja feita a recuperação da TO - 201 que liga o município Augustinópolis a São Miguel do Tocantins com acesso a TO - 126, passando pelas cidades de Axixá do Tocantins e Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 2292 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja feita a recuperação da TO - 134 que liga o município Axixá do Tocantins ao município de Darcinópolis - TO, passando pela cidade de Angico - TO.

Requerimento nº 2294 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer que seja feito a recuperação da estrada que liga São Bento do Tocantins ao Trecho Seco, numa extensão de 32 Kms