Pesquisa Geral

Requerimento nº 616 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaína -TO, visando à pavimentação asfáltica para Ruas e Avenidas desta, nos Setores Bela Vista, Vila Goiás, Maracanã e Universitário.

Requerimento nº 618 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, visando estudos para perfuração de Poços Artesianos no Bairro de Buritinópolis no Município de Buriti - TO.

Requerimento nº 602 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 415 no Trecho que liga Palmeiras do Tocantins - TO a Nazaré - TO.

Requerimento nº 601 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, que se faça Moção de Aplausos aos Prefeitos dos municípios de Esperantina - TO, Palmeiras do Tocantins - TO e São Bento do Tocantins - TO, pelo aniversário dos respectivos municípios.

Requerimento nº 612 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aparecida do Rio Negro - TO e aquisição de materiais necessários para seu funcionamento.

Requerimento nº 600 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 373 no trecho que liga Araguaçu - TO a Alvorada - TO.

Requerimento nº 607 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola do município de Riachinho - TO.

Requerimento nº 608 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Educação, solicitando a construção do Auditório no Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico do município de Porto Nacional.

Requerimento nº 610 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação da Estrada que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia, com uma extensão aproximada de 80 km.

Requerimento nº 599 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 126 no trecho que liga Sítio Novo do Tocantins - TO a Itaguatins - TO.

Requerimento nº 620 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer em regime de urgência ao presidente deste poder, que proceda convite aos sindicatos associações da policia civil, sindicatos e associações da policia militar, bombeiros, sindicatos e associações e conselhos de profissionais de saúde, e aos ex e atuais secretários de governo anterior de saúde, segurança publica, comandante da Policia Militarese, bombeiros administração, procurador geral do Tocantins.

Requerimento nº 603 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola Padre Josimo, no município de Esperantina - TO.

Requerimento nº 615 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a instalação de Posto Policial e destacamento de contingente visando suprir a necessidade de segurança pública no Setor Vila Couto, município de Araguaína.

Requerimento nº 605 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola de São Salvador - TO.

Requerimento nº 606 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer envio de expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretaria Estadual de Educação, solicitando o imediato funcionamento da Escola Família Agrícola de Novo Acordo - TO.

Requerimento nº 614 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Buriti - TO, visando a construção do Muro do Cemitério Municipal.

Requerimento nº 598 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a Recuperação Asfáltica da TO - 134 no trecho que liga São Bento do Tocantins - TO a Axixá do Tocantins - TO.

Requerimento nº 597 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar a atuação da Empresa SANEATINS - ODEBRECHT AMBIENTAL (concessão pública Estadual), AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO.

Requerimento nº 596 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2015

Requer, em regime de urgência, ao Presidente da Assembléia Legislativa para fins de que convide o Procurador Geral do Estado, a Reitora e ao ex-reitor da Fundação Universidade do Tocantins-Unitins, o Presidente do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, e o Ministério Público Estadual, o Ministério Público do Trabalho e o Secretário de Educação, a comparecer em audiência pública presidida por esta Casa Parlamentar, no sentido de discutir, apreciar, bem como apresentar soluções acerca da viabilidade pedagógica, estrutural e econômica da Unitins a ofertar novas vagas acadêmicas nos campus de...

Requerimento nº 557 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2015

Requer o envio de expediente à Superintendencia do Banco do Brasil.