ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758
PORTARIA N.º 001 – SG, DE 7 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1591
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho
Veras, matrícula n.º 758, referente ao período aquisitivo 23/2/2007-22/2/2008, para 3 /3 à
3/4/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 7 dias...
EXONERAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da Costa
ALTERAR Decreto Administrativo 194/2007, 515/2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.598
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zenaldo da Silva Teixeira e Sônia Maria Fernandes da
Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto
Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro de 2007,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivone Tomazine Amorim, do cargo em comissão de ASEG-1;
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 105, de 12 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou
Jacob Pereira Duarte, para considerá-lo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Leônia de Oliveira Varajão, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
a partir de 1º de fevereiro de 2008.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Humberto Amaral Lira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 335, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 335, de 11 de maio de 2007, na
parte que nomeou Walkirya Cassimiro Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 8, de 31 de janeiro de 2008, que
nomeou Francisco Viana, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 518, de 16 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Josina Lopes dos Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 9, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou Maria de Fátima dos Santos Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 271, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Edson Dourado Moreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete;...
‘DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 21, de 3 de janeiro de 2008, que
nomeou José Fagner Serafin de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 374, de 22 de maio de 2007, na
parte que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 478, de 20 agosto de 2007, que
nomeou Leontino Labre Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Vice-Liderança...
EXONERAR Ângela Maria Pires
ALTERAR Decreto Administrativo 549/2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ângela Maria Pires, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 549, de 29 de novembro de 2007,
na parte que nomeou André de Sousa, para...
EXONERAR Fabricio Viana Camelo Conceição
ALTERAR Decreto Administrativo 194/2007, 526/2007
NOMEAR José Pereira de Aguiar, Lusomar Benevides Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 194, de 22 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Manoel...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 185, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Eliana Ferreira Barbalho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete,...
EXONERAR Maurivan de Souza Nunes
NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra e Antonio Francisco do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maurivan de Souza Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Gilciléia Lopes Bezerra, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e Antonio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.596
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 170, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo em comissão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.595
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 028, de 3 de janeiro de 2008, na
parte que nomeou Elsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de...