ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Joselita Brasil Batista, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de outubro
de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.226
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Amilton Castro de Aguiar para em comissão, exercer o
cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Fernando Joaquim de Oliveira,Higo Rocha de Souza, Rony Macedo da Silva; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 024/02, que nomeou Fabiana Lima de Souza, ao mesmo tempo, NOMEAR Augusto Gonçalves de Oliveira, Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira e Elizabete Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 11 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fernando Joaquim de Oliveira e Higo Rocha de
Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, Rony
Macedo da Silva do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de...
EXONERAR Edicleber Pontes Barros da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Francisca Milhomem.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 08 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edicleber Pontes Barros da Silva do cargo em
comissão de Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 085, de
04 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Francisca...
Atribuir a FEC à servidora:
Henriette Motta Arantes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 07 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR Ulisses de Sousa Barros ao mesmo tempo, NOMEAR Elizangela Cosmo Leite Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 07 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.224
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ulisses de Sousa Barros do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 148, de 22 de
fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Elizangela Cosmo Leite...
EXONERAR Valdete Ferreira Pagani, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 249/95, que nomeou Luiz Henrique Coelho de Queiroz, ao mesmo tempo, NOMEAR Divina Márcia Borges Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 04 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdete Ferreira Pagani do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 079, de 14 de março de 1996; ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Elmar Batista Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Mariangela Dal Ponte.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 04 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elmar Batista Borges do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 115, de 12 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Mariangela...
EXONERAR Ricardo Ribeiro Peres e ao mesmo tempo NOMEAR Domingos Pereira Franco.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 04 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ricardo Ribeiro Peres do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 357, de 13 de setembro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Domingos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 04 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.223
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcelo Azevedo Dantas para, em comissão, exercer o
cargo de Diretor de Sistemas de Informática – DISIN.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 340/95, do servidor Carlos Augusto Cerqueira Moreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.222
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 340, de 12 de maio de 1995,
que lotou no Gabinete do Deputado José Augusto o servidor Carlos Augusto
Cerqueira Moreira, matrícula nº 0467-7, pertencente ao quadro...
Atribuir a FEC aos servidores:
Maria Luzia Pereira Vieira e
Neuracy Arruda Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.221
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência –
ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder através da Resolução nº
191, de 24 de...
EXONERAR a pedido, Sabino Leonardo de Araújo Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.221
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Sabino Leonardo de Araújo Neto do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 008, de 15 de janeiro de 2001, no...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza
Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás,
mantidas as condições anteriormente estabelecidas,...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.220
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, mantidas as condições anteriormente...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alexandre Machado de Lima, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Vice-Líder do Bloco Consolidação
do Tocantins, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira,...
NOMEAR Clésio Setubal de Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 240/01, que nomeou José Isaias de Oliveira Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Clésio Setubal de Sousa, Chefe de Gabinete de Líder do
Bloco Consolidação do Tocantins; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 240, de 15
de outubro de 2001, na parte que nomeou José Isaias...
EXONERAR Hélio Moraes Júnior e Eliane de Fátima Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Moraes Júnior e Eliane de Fátima Martins do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo de Gabinete de Líder
do Bloco Consolidação do Tocantins, nomeados pelo...
EXONERAR Augusto Gonçalves de Oliveira, Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira e Elizabete Pereira Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Fernando Joaquim de Oliveira e Higo Rocha de Souza e Rony Macedo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Augusto Gonçalves de Oliveira e Maria Deuzamar
Rodrigues de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 122,...