EXONERAR Larissa Arruda Coimbra
NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Larissa Arruda Coimbra, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1; NOMEAR Ítalo Franco de Castro Cardoso, para exercer o
cargo...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo César Borges Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06; NOMEAR Elikeya Pereira Cabral, para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvinha Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Fernanda Ribeiro Barbosa, do cargo em comissão
de Coordenadora da Coordenadoria de Cartografia da Assembléia Legislativa, a partir de 1º...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilclésio Bezerra dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2008.
Gabinete...
NOMEAR Maria Sônia Magalhães e Rafaela Silva de Abreu
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Magalhães, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, Rafaela Silva de Abreu, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Sudário Lopes Pureza, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro,...
EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção
NOMEAR Breno Augusto Soares Boaventura
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diego Ricardo Oliveira Maciel Carneiro Assunção, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01; NOMEAR Breno Augusto Soares
Boaventura, para...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.647
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Viana Camelo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de setembro
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.6487
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Josiane Viana Camêlo Conceição, do cargo em
comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Segurança do Trabalho da Assembléia
Legislativa,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Soraia Costa Borges, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa, a partir
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Daniel Dias Borges, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Arquivo da Assembléia Legislativa, a partir de 22 de
setembro...
EXONERAR Verediana de Jesus Rodrigues Gonçalves
NOMEAR José Araújo Ferreira e Rufino Gomes Barbosa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.647
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Verediana de Jesus Rodrigues Gonçalves, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR José Araújo Ferreira, para exercer o
cargo em...
EXONERAR Gregory Ribeiro Neves
NOMEAR Maria das Dores Pereira e Ana Paula de Moura Santos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gregory Ribeiro Neves, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04; NOMEAR Maria das Dores Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.648
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osana Sousa Mendes para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência,
Tecnologia...
Fica a Coordenadoria de Comunicação Administrativa desta Casa de Leis incumbida de efetuar entrega nos Gabinetes de Deputados, das correspondências registradas.
PORTARIA N.º 239 – SG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 37, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de se regulamentar a entrega de correspondência
nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Fica a Coordenadoria de Comunicação Administrativa desta Casa de Leis
incumbida de efetuar entrega nos Gabinetes de Deputados, das correspondências registradas.
Parágrafo único – Entende-se por correspondências...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 30/12/2008 à 29/1/2009, para 5 á 19/1/2009, o primeiro período e de 6 à 20/7/2009, o segundo
PORTARIA N.º 238 – SG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2007-30/9/2008, de 30/12/2008 à
29/1/2009, para 5 á 19/1/2009, o primeiro período e de 6 à 20/7/2009, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2007-4/4/2008, de 25/11 à 24/12/2008, para 1º à 30/12/2008
PORTARIA N.º 237 – SG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2007-4/4/2008, de 25/11 à 24/12/2008,
para 1º à 30/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Glaucia Heine Guerra, matrícula n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2007-19/8/2008, de 1º à 30/6/2009, para 2/2 à 3/3/2009
PORTARIA N.º 236 – SG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Glaucia Heine Guerra, matrícula
n.º 334, referente ao período aquisitivo 20/8/2007-19/8/2008, de 1º à 30/6/2009, para 2/2 à
3/3/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 6/10 à 4/11/2008, para 15/10 à 13/11/2008
PORTARIA N.º 235 – SG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1648
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula
n.º 153, referente ao período aquisitivo 1º/9/2007-31/8/2008, de 6/10 à 4/11/2008, para 15/10
à 13/11/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...