EXONERAR Constantino de Castro Ribeiro ao mesmo tempo NOMEAR Márcia da Silva Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 031, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Constantino de Castro Ribeiro do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 287, de 19 de maio de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e com fulcro nos arts. 52 e 53 da Lei
1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. O valor da diária a ser paga no âmbito da Assembléia Legislativa,
para o servidor em viagem a serviço, será o fixado na...
EXONERAR Ceane Amélia Alencar, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 161/00, que nomeou Iran Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Rosilma Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 029, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ceane Amélia Alencar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 268, de 14 de novembro de 2001; ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Claudenice dos Santos Oliveira e Carlos Alberto Lustosa Limeira; ao mesmo tempo NOMEAR João Eurípedes Vieira e Valdemar Máximo de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 028, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.219
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudenice dos Santos Oliveira e Carlos Alberto
Lustosa Limeira dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário
Legislativo de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Fábio Gonçalves Pelizari ao mesmo tempo, NOMEAR Rita de Cássia Santos Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fábio Gonçalves Pelizari do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nºs 219, de 04 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Luiza Oliveira da Fonseca Neta e Genésia Gomes Teixeira da Silva; Ercione Divino dos Santos e Rossana Vieira Valente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiza Oliveira da Fonseca Neta e Genésia Gomes
Teixeira da Silva dos cargos em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs 103,...
EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e José Lopes de Araújo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121/01, que nomeou Fabiana Lima de Souza; o Decreto Administrativo nº 123/01, que nomeou Tiva Kalia Sousa Silva; o Decreto Administrativo nº 205/00, que nomeou Suéllen Rodrigues de Almeida; o Decreto Administrativo nº 170/01, que nomeou Sebastião Fernandes de Sousa ao mesmo tempo, NOMEAR Leeds Fonseca Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tarquino Gomes Chaves e José Lopes de Araújo dos
cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos
Decretos Administrativos nºs 123, de 06 de abril de...
EXONERAR Lázaro Gomes Leite e Osvaldino Coelho dos Santos ao mesmo tempo, NOMEAR José Izidório da Mota Santos e Antônia Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lázaro Gomes Leite e Osvaldino Coelho dos Santos
dos cargos em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos nºs 146, de 03 de maio de 2001 e 183,...
EXONERAR José da Luz Alves Teixeira ao mesmo tempo, NOMEAR Edson Vander Valadão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José da Luz Alves Teixeira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 423, de 08 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,...
EXCLUIR a FEC aos servidores constantes no Anexo Único.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR a função especial...
Atribuir a FEC aos servidores constantes no Anexo Único.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.218
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, que alterou a estrutura administrativa desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor CARLOS ROGERIO LEÃO, matrícula
nº 0261-5 para em comissão exercer o cargo de Coordenador de Redes e Equipamentos
– COREQ.
Art. 2º. Este decreto...
Jornada de trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de
1999,
DECRETA:
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins vai das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133/01, que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 16 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 133, de 11 de abril de
2001, na parte que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral
para considerá-los nomeados para exercerem os cargos em comissão...
NOMEAR Marco Aurélio de Azevedo Lima, José Resplandes Sobrinho e Ileana Carvalho Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 15 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marco Aurélio de Azevedo Lima, José
Resplandes Sobrinho e Ileana Carvalho Ribeiro para em comissão exercer os
cargos de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, Auxiliar
Administrativo...
EXONERAR Celso Taveira Loyola, Joel Jacinto da Silva e Sílvia Aquino Iaghi Sabóia.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celso Taveira Loyola, Joel Jacinto da Silva
e Sílvia Aquino Iaghi Sabóia do cargo em comissão de Secretário Legislativo
de Gabinete de Deputado, Oficial de Gabinete de Deputado e Auxiliar
Administrativo...
EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha ao mesmo tempo, NOMEAR Arylma Rocha Botelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.217
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Deusimar Miranda da Rocha do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 157, de 16 de maio de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
Luto oficial em virtude do falecimento do servidor IONILTON NEVES SODRÉ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica decretado luto oficial no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, durante 03 dias, em virtude do falecimento do servidor
IONILTON NEVES SODRÉ, ocorrido no dia 13 de janeiro do...
Atribuir a FEC ao servidor ANTÔNIO FERREIRA FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos sevidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
Atribuir a FEC aos servidores:
MOACIR DA SILVA LIMA e
SÔNIA RITA BATISTA DE ANDRADE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.215
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...